Transcon e DER fazem fiscalização conjunta contra a superlotação dos ônibus

Escrutínio recebeu nesta segunda-feira (26) a primeira ação do Programa RMBH Fiscaliza, onde equipes de fiscais do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) e da Autonomia Municipal de Trânsito e Transporte de Narração (Transcon) vão inspeccionar o cumprimento de regras contra a Covid no transporte coletivo de forma integrada.

A partir desta segunda os veículos intermunicipais que circulam pela cidade passam a poder serem fiscalizados pela Transcon, graças a um convénio de cooperação mútua entre cidades da região metropolitana. O pacto permite ainda que os agentes do DER passem a inspeccionar os ônibus municipais que transitam pelos pontos em que estiverem atuando.

Os fiscais conferem se os veículos estão circulando com mais de 10 passageiros em pé e se os dispensers de álcool em gel estão funcionando. Caso os carros estiverem com o número de passageiros supra do permitido, uma multa é aplicada para a empresa responsável pela risca. O valor das multas municipais variam entre as cidades que integram o contrato, já a multa por superlotação do DER é de R$ 300. Em Escrutínio o valor da multa é de R$ 450.

O combinação foi assinado nesta manhã, durante as fiscalizações feitas na avenida João César de Oliveira, próximo ao Hospital Municipal. Estiveram presentes a prefeita de Enumeração, Marília Campos; o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato; e o presidente da Transcon Renato Guimarães Ribeiro.

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Fernando Marcato destacou a preço  do pacto. "Esse consonância é fundamental para aumentar a fiscalização no transporte coletivo tanto municipal quanto no metropolitano. São treze os municípios que aderiram ao protocolo e a partir de agora a fiscalização passa ser feita de maneira conjunta pelo estado e pelos municípios", explicou. Ainda de conciliação com ele, desde o prelúdios da pandemia já foram feitas mais de dez milénio multas.

Aderiram ao programa Escrutínio, Novidade Lima, Igarapé, Novidade União, Sarzedo, Capim Branco, Rio Supra,Santa Luzia, Caeté, Raposos, Esmeraldas, Mateus Leme e Pedro Leopoldo.

Marília Campos lembra que o protocolo também foi assinado pelas empresas de transporte da cidade e que a ampliação da fiscalização vai prometer maior qualidade para os passageiros. "Iniciamos essa operação agora, podendo revistar os ônibus do estado e com a intenção de podermos fazer esta fiscalização permanentemente", afirmou.

Durante o período da cerimônia de assinatura do pacto, a fiscalização foi realizada nos coletivos intermunicipais e locais que transitavam no trecho, mas nenhuma multa foi realizada.

Balanço

Segundo a Transcon, entre os dias 15/03 e 25/04 foram fiscalizados 5.002 veículos, de Escrutinação e de outras cidades, sendo que 441 foram flagrados com mais de 10 passageiros em pé (8,81%) e 156 sem álcool em gel (3,11%).

Entre os dias 19/04 e 25/04, somente ônibus de Escrutinação, 948 foram fiscalizados. Setenta e um estavam com mais de 10 pessoas em pé (7,48%) e 31 sem álcool (3,27%).

Ao todo, foram aplicadas 115 multas, porém, não foi informado qual o valor delas somadas nem o prazo para pagamento. "Elas ainda não foram pagas, pois estão dentro dos prazos legais para recursos", disse o órgão.

Conforme a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, atualmente, tem origem ou passam por Escrutínio muro de 435 linhas do Transporte Metropolitano, porém, secção se encontra paralisada devido a pandemia, sendo que esse número varia de combinação com o desenvolvimento ou retração da demanda. Em média, são transportados 230.000 passageiros por dia.

As notificações de irregularidades aplicadas pela fiscalização do DER-MG no período de março de 2020 a março de 2021 superam a marca de 16,5 milénio autuações e estão relacionadas ao excesso de passageiros, descumprimento de horários, atrasos, e descumprimento das medidas sanitárias. "Antes das autuações se transformarem efetivamente em multas, cabe recurso administrativo em duas instâncias: junto ao DER-MG e ao Recomendação de Transporte (CT)", informou.

Passageiros reclamam de superlotação

No primeiro dia de fiscalização conjunta, os usuários do transporte público informaram que apesar de estarem passando pela fiscalização com os ônibus vazios, essa não é a veras do diária nos coletivos.

A facilitar de limpeza Elizângela Batista dos Santos, mora no bairro Nascente Imperial reclamou da situação. "Sempre vem pleno nascente horário, hoje foi a primeira vez que vi vazio", conta. Wesley de Almeida Oliveira estava em um ônibus da risco 6640 e também denuciou a superlotação. "Os ônibus só andam cheios, pego no Novo Retiro e vou até o Chuva Branca e está sempre lotado", descreveu.

Marcio Vinicius Fagundes,60, trabalha porquê motorista de caminhão e embarcou no ponto final da risco 101B, no bairro Xangri-Lá. Ele conta que antes de chegar ao ponto de fiscalização o ônibus estava pleno. "Estava lotado com muita gente em pé. A risca fica sempre lotada", afirma.

Outros passageiros também afirmaram que nas ultimas semanas perceberam uma redução no número de viagens cheias. Maria Luisa Alves, trabalha porquê recepcionista e conta que na risco 303 encontra sempre ônibus sem superlotação na secção da manhã. "Costumo a encontrar sempre vazios no meu horário de ir para o trabalho", relata.

O presidente da Transcon,  Renato Guimarães Ribeiro, explica que desde o inicio da fiscalização o número médio de pessoas nos ônibus está caindo. "A lotação ainda tem ocorrido, ainda não temos centena por cento das viagens ocorrendo dentro do limite de passageiros, mas temos trabalhado para isso. Atualmente somente entre 3,5% e 4% das viagens estão com lotação", explica.

Ainda segundo ele a ampliação da fiscalização tem ajudado a reduzir o número de pessoas por  veículo, mas que a população também pode ajudar. "Eu pediria que o usuário ligue no número 118 e reclame quando isso ocorrer, para atuarmos mais fortemente nas linhas em que isso estiver acontecendo", solicita. 

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