Fora-tarefa de fiscalizao multa nibus metropolitanos em Enumeração – Gerais

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Fiscaliza
Fiscalizao compartilhada do transporte pblico na RMBH: multa por lotao excessiva de R$ 300 por autuao. Fiscais atuaram na manh desta segunda-feira (26/4) na Avenida Joo Csar de Oliveira, em Relato (foto: Janine Moraes/PMC)
A primeira operao do Programa RMBH fiscaliza - fora-tarefa de fiscalizao do transporte pblico envolvendo o Estado e 13 municpios da Grande BH ocorreu na manh desta segunda-feira (26/4) em Escrutínio, Regio Metropolitana de Belo Horizonte. 
Equipes de fiscais do Departamento de Edificaes e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) e da Autonomia Municipal de Trnsito e Transportes (TransCon) atuaram na Avenida Joo Csar de Oliveira. 

Segundo a prefeitura de Escrutínio, os agentes realizaram 142 vistorias com o objetivo de coibir aglomeraes, alm de verificar o cumprimento dos protocolos sanitrios fixados pelo Comit Extraordinrio da COVID-19 do estado.

Cinco veculos foram notificados: um por lotao excessiva, dois por estarem com o dispenser de lcool em gel quebrado e outros dois por circularem com parabrisas e letreiros em ms condies de funcionamento. A multa fixada pelo DER-MG para o descumprimento das normas de R$ 300 por autuao. 

A fiscalizao desta segunda (26/4) contou com a presena da prefeita de Narração, Marlia Campos (PT) e do Secretrio de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, Fernando Marcato.

"Esse conciliação fundamental para aumentar a fiscalizao do transporte pblico tanto municipal, quanto metropolitano. Agora, a fiscalizao feita de maneira conjunta, estado e municpios", ressaltou Marcato.

De entendimento com o dirigente, mais de 10 milénio multas foram aplicadas desde o incio da pandemia nas cidades mineiras. Sarzedo o municpio da Grande BH com o maior registro de infraes at o momento. 

Convnio

Anunciado em 16 de abril, o programa RMBH fiscaliza fruto de uma parceria da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (Seinfra) com 13 prefeituras da Regio Metropolitana de Belo Horizonte.

A iniciativa visa estabelecer a fiscalizao compartilhada do transporte pblico metropolitano, por meio de convnios formalizados pelos municpios com o Departamento de Edificaes e Estradas de Rodagens (DER-MG), rgo responsvel pelo patrulhamento. 

A expectativa de que, com o aumento do nmero de fiscais, a propagao do novo coronavrus seja reduzida, proporcionando aos usurios do transporte coletivo um deslocamento mais seguro. 

Dos 16 municpios da RMBH, 13 aderiram ao programa. So eles: Narração, Novidade Lima, Igarap, Novidade Unio, Sarzedo, Capim Branco, Rio Supra, Santa Luzia, Caet, Raposos, Esmeraldas, Mateus Leme e Pedro Leopoldo. 

Os veculos que circulam nessas localidades devem atender lista de critrios estabelecidos pelo Comit Extraordinrio da COVID-19 do estado, tais porquê:

  • lotao mxima reduzida metade da capacidade dos nibus
  • mximo de 10 passageiros em p por veculo
  • limpeza diria do coletivo
  • oferta de lcool em gel aos passageiros
  • higienizao do sistema de ar-condicionado
  • manuteno, quando possvel, de janelas destravadas e abertas de modo a possibilitar a plena circulao de ar

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