Uso e venda de cerol ou risco chilena pode gerar multa de até R$ 179 milénio

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Novidade lei foi publicada nesta segunda (23) no DOEMG, mesmo dia em que motociclista que teve metade do pescoço desunido foi enterrado

No dia do enterro de um jovem de 25 anos, que teve quase metade do pescoço despegado por uma risco com cerol enquanto trafegava de moto em Belo Horizonte, o governo do Estado sancionou novidade legislação que endurece regras proibitivas do uso desse tipo de artefato em áreas públicas e comuns em Minas Gerais. A Lei 23.515, de 2019, foi publicada nesta segunda-feira (23) no Quotidiano Solene do Estado de Minas Gerais (DOEMG). 

O texto revoga a lei anterior, de 2002, e cria uma regra mais abrangente e mais severa com relação às multas. Antes, quem fosse flagrado usando linhas chilenas ou com cerol poderia ser multado em até R$ 1.500. Agora, foram criadas regras para punir também quem vende linhas cortantes. Quem for pego fabricando, vendendo ou usando esse tipo de artefato terá que remunerar multa de milénio Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais (Ufemgs), que totalizariam hoje R$ 3.590. O valor pode ser aumentado em até 50 vezes, o equivalente a R$ 179 milénio, em casos de reincidência.

Ainda conforme a novidade regra, se a risca apreendida estiver em poder de muchacho ou jovem, os pais ou responsáveis legais serão notificados da infração. Entram nessa regra as linhas produzidas industrialmente para esse término, porquê a risco chilena, em que são usados pó de quartzo e óxido de alumínio, e aquelas feitas em moradia com soma de misturas artesanais, porquê pó de vidro ou de ferro, porquê cerol.

Vítima. O jovem de 25 anos que foi morto neste domingo (22) depois ter sido atingido por uma risca com cerol estava na MG–010, na profundeza do bairro Jaqueline, região Setentrião de BH. O acidente ocorreu por volta das 16h45. 

Segundo a Polícia Militar, a mulher do motociclista, de 26 anos, estava na garupa do veículo na hora do acidente e foi encaminhada para o hospital Risoleta Neves com escoriações pelo corpo.

Ainda segundo a corporação, a risca cortou quase metade do pescoço da vítima. O óbito foi constatado ainda no lugar do acidente. O corpo foi liberado depois a realização de perícia, e o enterro foi em Santa Luzia, na região metropolitana de BH. 

A Polícia Social informou, por nota, que vai investigar o caso, e, até o fechamento da edição, nenhum suspeito havia sido identificado. 

Motociclistas são 80% dos montanhoso

A cada dez atendimentos por acidente de transporte realizados em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS), oito envolvem motociclistas. Segundo dados do Ministério da Saúde, os homens representaram 67,1% dos atendimentos nas unidades de saúde, e as mulheres, 50,1%. 

Os números fazem secção da pesquisa Viva Interrogatório 2017, realizada a cada três anos pela pasta. Em 2018, os acidentes de trânsito causaram 183,4 milénio internações, que custaram R$ 265 milhões ao SUS. No ano anterior, haviam sido 181,2 milénio internações, sendo que mais de 50% delas envolveram motociclistas.

 


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