Senado analisará texto que torna aulas presenciais porquê essenciais  – Prisma

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O Senado Federalista analisará nos próximos dias projeto de lei, revalidado na Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta-feira (21) depois sete horas de votação, que torna a ensino básica e superior serviços essenciais, aqueles que não podem ser interrompidos durante a pandemia de covid-19.

Na prática, caso a material seja aprovada também pelo Senado, governadores e prefeitos não poderão mais mandar o fechamento dos estabelecimentos de ensino. Os líderes partidários irão se reunir na manhã desta quinta-feira (22), e o objecto pode ser abordado no encontro.

A proposta dispõe sobre o reconhecimento da ensino básica e superior, nas redes privada e pública, em formato presencial, porquê serviços e atividades essenciais.

Pelo texto, fica vedada a suspensão das atividades educacionais, salvo situações em que as condições sanitárias não permitirem, em critérios técnicos e científicos devidamente comprovados. Nesse caso, a decisão é dada por ato de governador ou prefeito.

A relatora do texto, deputada federalista Joice Hasselmann (PSL-SP), acatou uma emenda do PCdoB, que dispõe sobre protocolo para o retorno escolar. O projeto define parâmetros de infraestrutura sanitária e disponibilização de equipamentos de limpeza e proteção, incluindo máscaras, álcool em gel 70%, chuva e sabão, nos momentos de recreio, de alimento e no transporte escolar.


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