Procedimento para receber recursos pelo ICMS Cultural será realizado virtualmente

Os mecanismos de preservação do patrimônio estarão acessíveis. S Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Gerais (Iepha -MG) passa a receber virtualmente documentos das prefeituras dos municípios mineiros que buscam ser contemplados pelo ICMS Cultural. A novidade já vale para 2016.

A iniciativa tem porquê objetivo diminuir erros na documentação enviada ao Iepha, além de ampliar o entrada ao favor de valorização do patrimônio das cidades do Estado. Virtualmente, o usuário requerente do ICMS Cultural vai poder se cadastrar e enviar alguns documentos imprescindíveis para conseguir o favor, tais porquê: cópias de lei de tombamento, relatórios e declarações.

Segundo o diretor de promoção do Iepha, Fernando Pimenta Marques a expectativa da implantação do novo sistema de envio de material é a de melhorias multilaterais. “A tramitação online do processo de ICMS Cultural vai trazer facilidade e praticidade para o município – que envia o requerimento – e para o Iepha – que analisa os papeis. Também será sanado o problema da repetição de procedimentos, pois os erros podem ser apontados virtualmente, no momento do cadastramento. Por término, poderemos disponibilizar o material para que maior número de pessoas tenham aproximação para eventuais consultas”.

ICMS Patrimônio Cultural

S ICMS Patrimônio Cultural é um mecanismo de repasse para os municípios que preservam sua memória e sua produção artística. Para conseguir os recursos, o município deve corresponder aos critérios estabelecidos na Lei 13.803 e enviar documentos – entre outros materiais – para estudo do Iepha.

Para tirar dúvidas ou obter informações, envie email para: [email protected], ou ligue: (031)3235-2886. 

Fonte: Notícias