Recluso líder de grupo que vendia ilegalmente lotes em dimensão embargada

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Verdadeiros donos da extensão queria regularizar o espaço, mas grupo loteou e vendeu quase toda dimensão; grupo causou prejuízo estimado em R$ 20 milhões de reais a centenas de famílias

Foi recluso nesta terça-feira (29) um varão suspeito de liderar a venda ilícito de lotes no bairro Dona Rosarinha, em Santa Luzia, na região Metropolitana de Belo Horizonte. Contra ele havia um mandado de prisão e o varão era investigado desde o término de 2017, segundo as investigações da Polícia Social de Minas Gerais (PCMG). O Ministério Público também atua nas investigações em conjunto a PCMG. 

Outras nove pessoas são investigadas por participação no mesmo transgressão. Contra essas pessoas Polícia Social cumpriu mandados de procura de inquietação. Durante a operação, um varão foi autuado em flagrante por posse ilícito de arma de queimação. O grupo vendia os imóveis e apresentava documentos falsificados de regularização da espaço. Espaço, no entanto pertence à outras pessoas e não tem qualquer autorização para venda ou parcelamento.

O esquema causou um prejuízo estimado em R$ 20 milhões a centenas de famílias, segundo as investigações. Os lotes eram vendidos entre R$ 40 milénio a R$ 100 milénio. A promessa é que no lugar seria construído um condomínio, mas, o espaço não tem qualquer estrutura de saneamento nem licença para ser vendida.

“Uma das famílias chegou a entregar a moradia e o veículo que tinha porquê secção do pagamento de dois lotes. Hoje o imóvel já foi repassado em outro negócio e o coche foi revendido para a namorada do cabeça do grupo”, explica a delegada Bianca Prado, da 2ª Delegacia de Polícia Social em Santa Luzia.

Das dez medidas judiciais cumpridas nesta terça-feira (29) pela PCMG, sete foram em Santa Luzia e as demais em Belo Horizonte. A corporação não informou no entanto onde foi feita a prisão do principal investigado. Na ação foram apreendidos documentos, mídias eletrônicas. O veículo que entrou na negociação de uma das vítimas também foi apreendido na operação. 

A extensão comercializada ilegalmente faz secção de um espólio e os herdeiros contrataram um escritório de advocacia para regularizar o terreno, mas essas pessoas não teriam autorizado a comercialização do espaço, detalhou a investigação.

Para a venda do lote foi estruturado um esquema com um varão assinalado porquê grileiro, os sócios, o corpo jurídico e uma corretora de imóveis. O escritório de advocacia contratado pelos donos do muito é um dos investigados, informou a PCMG.

Os crimes investigados são de associação criminosa, estelionato, lavagem de quantia e delitos ambientais, pelo parcelamento irregular do solo e desmatamento.Outros crimes podem ser incluídos no discurso das investigações.

Apreensões

Porquê  material apreendido a polícia quer chegar a outras pessoas envolvidas e detalhar a atuação de cada um dos investigados.  “Os procedimentos demonstram claramente a participação de todos os alvos envolvidos em uma associação criminosa. Vemos que foram montadas empresas realmente com o término evidente de cometimento de crimes ambientais, parcelamento irregular do solo urbano, e, principalmente, estelionato contra uma série de vítimas”, descreve a delegada.


Líder já foi recluso por delito ambiental

Segundo a delegada Bianca Prado, o suspeito de ser o líder da associação já havia sido recluso em flagrante em 2017 por transgressão ambiental, no mesmo lugar onde os lotes eram comercializados. Na ocasião ele pagou fiança e foi liberado, segundo a delegada. 

“A partir daí, começamos ver a existência do negócio de um loteamento furtivo na cidade, ou seja, uma grande extensão, que não tem nenhum tipo de autorização solene para ser repartida e, muito menos, comercializada em lotes individuais”, explica.

Ainda conformidade com a delegada, ao longo de quase três anos que correram as investigações, imagens aéreas da região mostram que a mediação na dimensão continuou em expansão mesmo sem as licenças exigidas, depois a prisão do líder do grupo. Um dos documentos apreendidos aponta que o loteamento já estava quase todo vendido. 

Rombo aos cofres públicos

Além do prejuízo aos compradores dos lotes irregulares, o grupo é investigado por provocar rombo que ultrapassa a R$3 milhões por multas ambientais.


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