Prefeita de Santa Luzia MG e vice têm mandatos cassados pela Justiça Eleitoral

A cassação foi pedida pelo delegado Christiano Augusto Xavier Ferreira, segundo disposto para o incumbência de prefeito. Ele alegou que a candidata eleita e o vice venceram as eleições abusando do poder político, por meio da utilização indevida de servidores municipais na campanha e do excesso de gastos com publicidade institucional, e do poder econômico, por meio do uso indevido dos meios de notícia.

A juíza da 246ª Zona Eleitoral, em Santa Luzia, Arlete Aparecida da Silva Coura, entendeu que houve insulto de poder político “para proporcionar a campanha eleitoral dos réus, em detrimento do princípio da isonomia e das normas constitucionais e legais atinentes à espécie”, além do insulto de poder econômico, ressaltando que “o doesto do poder político quase sempre é praticado a partir do poder econômico da gestão, já que o gestor, que possui a máquina pública nas mãos, a utiliza para comprar e barganhar esteio e favores”.

A magistrada acolheu os argumentos do delegado Christiano, porém, não encontrou provas suficientes que demonstrassem o desfeita de poder por meio de gastos com publicidade institucional.

S Justiça Eleitoral de Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte, cassou, na tarde desta segunda-feira (17), o procuração da prefeita da cidade, Roseli Pimentel (PSB), e do vice-prefeito Fernando Cesar de Almeida (PRB) por insulto de poder durante as eleições do ano pretérito. A Justiça entendeu que a placa abusou do poder político, econômico e também do uso de meios de notícia nas eleições de 2016. S ação de impugnação foi proposta pelo candidato a prefeito derrotado, Cristiano Xavier (PSD). S juíza Arlete Aparecida da Silva Coura declarou a prefeita e o vice inelegíveis para as eleições dos próximos oito anos. A decisão é de primeira instância e dirigente do executivo municipal pode recorrer na função. [caption id="attachment_19944" align="alignnone" width="460" caption="Roseli Pimentel assumiu a prefeitura da cidade em 2016 Reprodução / Facebook"][/caption] Roseli Pimentel também vai ser investigada por um provável envolvimento na morte de um jornalista da cidade, em agosto do ano passado. Após as investigações, TJMG aceitou o pedido de investigação da prefeita por homicídio qualificado. Outras pessoas também são suspeitas do transgressão. S investigação precisou de autorização do TJ uma vez que, porquê prefeita, Roseli Pimentel tem regalia de foro privilegiado.

Roseli Ferreira Pimentel (PSB) e Fernando César de Almeida Nunes Resende Vieira (PRB) foram eleitos com 34,55% pela Coligação Fé em Quem Faz com o Coração (PSB, PDT, PRB, PSDC, PNB, PTC, PT do B, SD, PROS e PMN).

Fonte : G1 & R7