Governo estuda reimprimir MP sobre balanos em jornais – Economia

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O governo federalista deve reimprimir, em 2021, medida provisria (MP) para permitir que empresas deixem de publicar demonstraes financeiras em jornais impressos. A teoria foi confirmada pelo secretrio de Comunicao do governo, Fabio Wajngarten, em entrevista ao deputado federalista Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), publicada no sbado nas redes sociais do prprio parlamentar e fruto do presidente Jair Bolsonaro.

Uma MP com o mesmo propsito foi editada em agosto de 2019 por Bolsonaro, mas no chegou a ser aprovada pelo Congresso e perdeu a validade em dezembro do mesmo ano.

Eduardo Bolsonaro tambm sinalizou que o governo deve reimprimir a medida. Ele disse que um "passarinho amarelo" havia lhe dito que o texto seria novamente enviado ao Congresso.

Ao editar a MP, em 2019, Bolsonaro tratou o texto porquê uma vingana contra a prelo. "(Fui eleito) sem televiso, sem tempo de partido, sem recursos, com quase toda a mdia todo esculachando a gente. (Chamavam-me de) racista, fascista e seja l o que for. No dia de ontem eu retribu secção daquilo (com) que grande secção da mdia me atacou", disse o presidente em 6 de agosto daquele ano, ao tratar da medida. O presidente tambm disse, no dia 22 do mesmo ms, que o jornal Valor Econmico iria fechar por pretexto da medida. "O jornal Valor Econmico , que da Mundo, vai fechar. No devia falar? No devia falar, mas qual o problema? Ser que eu vou ser um presidente politicamente correto? Uai. isso da cá no Brasil."

A MP permitia a empresas com aes em bolsa a publicao de seus balanos no site da Comisso de Valores Mobilirios (CVM) ou no Dirio Solene gratuitamente. Uma lei sancionada pelo prprio presidente em abril do ano pretérito, porm, j previa que os balanos fossem publicados de forma resumida nos jornais de grande circulao do lugar em que esteja a sede da companhia a partir de 1. de janeiro de 2022. A MP anteciparia a medida em um ano.

Ao tutelar a MP que trata das publicaes de informaes das empresas, Wajngarten disse que o texto no foi reconhecido somente por "antagonizar uma bandeira de Bolsonaro". "No h razo para as empresas continuarem investindo em pginas de jornais, não menosprezando o meio. O jornal fsico tem grande importncia. Agora, no h razo para que empresas gastem do seu oramento, muitas vezes apertado, para publicao de balano. Onde uma mera URL poderia contemplar toda a obrigao lícito dessa publicao, a dispêndio zero. Essa MP caducou meramente por antagonizar uma bandeira do governo Bolsonaro."

Wajngarten disse ainda que a MP sobre transmisses de jogos de futebol deve ser reeditada. O texto alterou a Lei Pel provisoriamente ao ordenar que o recta da exibio da partida pertencia somente ao mandante, em vez de exigir que os dois times envolvidos tenham contrato com uma mesma emissora para a partida ser transmitida. O texto teve esteio dos principais clubes de futebol.


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