Falta de verba estadual compromete trabalho de prefeituras em Minas Gerais
Hospitais fechados, início das aulas posposto, parcelamento de salários. É essa a veras em muitas cidades mineiras e os prefeitos alegam que tudo é causado pelo demora no repasse das verbas estaduais.
A Associação Mineira de Municípios (AMM) estima que a dívida do governo com as prefeituras seja de quase R$ 13 bilhões. Tem cidade onde até a capina das ruas teve que ser suspensa.
A doméstica Kátia dos Santos, que está prenha de 7 meses, queria ter o fruto em Santa Luzia, na Grande BH, mas não pode porque o Hospital São João de Deus está fechado.
A reabertura do hospital estava prevista para abril, mas segundo a prefeitura, foi adiada por falta de quantia. Na cidade, os salários dos servidores e os pagamentos de fornecedores estão atrasados. Vários serviços públicos deixaram de ser prestados.
“Acho uma pouca vergonha... olha o mato porquê é que está? Fazendo vergonha, né”, disse a aposentada Eni Barbosa.
De consonância com o prefeito, a falta de repasse de verbas devidas pelo estado à prefeitura tem agravado a situação.
“Hoje já é uma dívida consolidada de mais de R$ 53 milhões”, disse o prefeito de Santa Luzia, Christiano Xavier.
As verbas que deveriam ter sido repassadas são referentes ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Fundo de Financiamento da Ensino Básica Pública (Fundeb) que não foram pagas em 2018 pelo estado. Neste ano, segundo o prefeito, os pagamentos foram feitos parcialmente.
Em Esmeraldas, também na Região Metropolitana de Belo Horizonte, as ruas estão muito esburacadas.
De congraçamento com a prefeitura, por falta de numerário, os serviços de manutenção deixaram de ser feitos desde julho do ano pretérito. A capina é um exemplo. Por isso, o mato está muito tá e as escolas também foram afetadas.
Para forrar, ainda de negócio com a prefeitura, as aulas que deveriam iniciar em fevereiro só vão iniciar em março.
Em nota, o governo do estado informou que em pouco mais de uma semana o governo repassou murado de R$ 1,7 bilhão para os municípios e tem trabalhado para retomar os repasses para as prefeituras para amenizar a grave situação em que o governo anterior deixou o estado.
Tem gente reclamando até que o coche está todo arruinado por inferior por justificação das más condições das ruas.
A reportagem tentou contato com a gestão anterior e com o Partido dos Trabalhadores (PT), partido do ex-governador Fernando Pimentel, mas não teve retorno.
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