Com apoio do PSD, Haddad consegue aprovar em 1ª votação aumento do IPTU em SP

Natália Peixoto

Aumento total do imposto continua o mesmo, mas limite de cobrança anual para imóveis residenciais recebeu travas e foi diluído: até 20% em 2014 e 10% em 2015 e em 2016

Depois de duas tentativas, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quinta-feira (24) em primeira votação o aumento do IPTU na capital. A atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) passou em votação apertada após horas de negociação do governo de Fernando Haddad (PT) e sua base de apoio na Casa. Foram 30 votos favoráveis, 18 contrários e uma abstenção. Eram necessários 28 votos para aprovar.

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Haddad: Prefeitura reduz teto de alta do IPTU e aumenta isenção

Pelo projeto aprovado, quem tiver aumento maior do que 20% no IPTU terá o reajuste diluído em até três anos. A 'trava' foi o alvo principal das negociações. A maioria dos vereadores não questionou o aumento real do imposto, mas lutou para aliviar no bolso do contribuinte, limitando a cobrança do reajusta para os residenciais em até 20% em 2014, 10% em 2015 e mais 10% no ano seguinte, sem aplicar inflação do período. O governo também retirou do reajuste o acumulado da inflação.

Com as travas para o aumento, se um dono de um imóvel residencial que pagou um IPTU de R$ 1.000 em 2013 sofrer um reajuste a partir de 40%, pagará R$ 1.200 em 2014, R$ 1.320 em 2015 e R$ 1.452 em 2016. Na prática, o aumento total chegaria a 45,2%.

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Para os imóveis comerciais, as travas serão de 35% para 2014 e 15% para 2015 e 2016. Se um comerciante que pagou R$ 1.000 de imposto em 2013 sofrer um reajuste maior do que 65%, pagará R$ 1.350 em 2014, R$ 1.552,5 em 2015 e R$ 1.785, acumulando um reajuste de 78,9%.

O texto também ampliou o desconto a aposentados para beneficiar também os que ganham até cinco salários mínimos. A isenção total será para quem recebe até três salários, desconto de 50% para a faixa entre três e quatro salários e 30% para quem ganha de quatro a cinco salários.

Para aprovar o projeto, o secretário de relações governamentais de Haddad, João Antônio, se reuniu com a bancada do PSD no início da tarde, e em seguida com a liderança do governo, e membros do PCdoB e do PMDB para convencer os vereadores ainda indecisos. Antônio defendeu o texto trabalhado com a base governista nos "moldes da proposta da secretaria de finanças".

O vereador de oposição Gilberto Natalini (PV), acusou o governo de negociar "pesado" para garantir a aprovação hoje, depois da derrota de ontem. "O PT ameaçou fechar igrejas evangélicas e ameaçou suplentes de perda do cargo", disse. Paulo Fiorillo (PT) negou todas as acusações. "Se tem algum problema, não é dessa ordem", rebateu.

No ínicio do mês, após o vereador Eduardo Tuma (PSDB) pedir vista no projeto do IPTU na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), um fiscal da prefeitura lacrou uma unidade da igreja Bola de Neve, da qual Tuma faz parte. Os vereadores da base aliada negaram qualquer relação com o caso.

Nos bastidores, comenta-se que foi preciso uma intervenção do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) para acalmar sua bancada e convencê-los a votar a favor. Na última terça, a líder do bloco, a vereadora Edir Sales, disse que estava insatisfeita com o governo, e que não faria acordo para aprovar o projeto. Da mesma sigla, votaram contra David Soares, Police Neto, e Marco Aurélio, que foi convidado a assumir a Secretaria do Turismo, cargo cobiçado por outros aliados.

Fonte: Notícias do Último Segundo: o que acontece no Brasil e no Mundo