Brasil tentou comprar instrumento espiã – 25/07/2021 – Ronaldo Lemos

Repercutiu globalmente o escândalo do Pegasus, tecnologia que vem sendo usada para espionar pessoas porquê jornalistas e ativistas ao volta do mundo.

Sua operação é assustadora. Ele funciona no padrão “zero clique”. Não é preciso nenhuma ação ou clique por secção da vítima. Basta escolhê-la, e o celular dela praticamente se abre para o atacante, que passa a ter aproximação a mensagens, fotos, listas de contatos e assim por diante. Mesmo que você use a versão mais moderna do iPhone ou de um celular Android, ele estará também vulnerável.

O Pegasus é uma arma. Na jerarquia das armas tecnológicas, ele está no topo em termos de capacidade de dano e sofisticação. O sistema é vendido pela empresa israelense NSO. Ela afirma que só vende para governos que respeitam direitos humanos. No entanto, há evidências apontando que países que são contumazes violadores dos direitos humanos estão usando o sistema.

O Brasil tentou comprar esse sistema recentemente da forma mais estranha provável. Foi utilizada a modalidade de compra chamada “pregão”, que por lei só pode ser usada para produtos simples porquê lápis, borracha, maços de papel e outros. Não para uma instrumento estratégica militar com repercussões para a segurança pátrio e impacto geopolítico. Em seguida reportagem publicada no UOL, a representação da empresa israelense abandonou o procedimento de compra.

O Brasil deveria estar preocupado, primeiro, em tutelar seus cidadãos contra ataques de uma arma porquê essa. E não com a compra dessa arma para aplicá-la contra seus próprios cidadãos. O que, diga-se, é prática de constitucionalidade duvidosa e, no mínimo, requer autorização prévia do Poder Judiciário nos termos da lei de interceptação.

Outro ponto importante é que o Pegasus não é só um software. Ele é uma infraestrutura. Para funcionar nesse padrão “zero clique”, ele precisa de uma série de plataformas. Uma das vulnerabilidades mais exploradas não é no lado das empresas de tecnologia, mas sim no das empresas de telecomunicações.

É na ponta das teles, por exemplo, que o software explora protocolos de envio de mensagem antigos com o SS7, desenvolvido nos anos 1970 e usado até hoje, para invadir celulares. Ou ainda, a empresa infiltra funcionários duplos nas teles para terebrar caminhos. Ou ainda, cria torres de celular falsas perto da moradia das vítimas, para que se conectem nelas sem perceber, sendo assim atacadas.

Em outras palavras, a prevenção desses ataques passa não só pela secção de software porquê pela de infraestrutura da rede. Compartilhar ações de prevenção com as teles e fabricar um projecto multissetorial de prevenção a esse tipo de ataque é forçoso. Aliás, multissetorialidade é estratégia-chave para cibersegurança. Há muito pouco que o Estado pode fazer sozinho. É preciso trabalhar sempre em conjunto com a comunidade científica, com o terceiro setor e com o setor privado.

Foi o que aconteceu no caso do Pegasus. Foi graças à Anistia Internacional, organização do terceiro setor, e ao meio de pesquisa Citizen Lab, da Universidade de Toronto, que a estrutura do Pegasus e seu uso em larga graduação foram revelados. Lições importantes para o Brasil, que está no 66º lugar no ranking de cibersegurança global, detrás de boa secção dos vizinhos latino-americanos.

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