Reunião aprova uso de máscaras em estabelecimentos de Minas – Notícias

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Projeto de lei também prevê que comércios e repartições públicas forneçam condições para que clientes possam fazer a limpeza das mãos

A Câmara de Minas aprovou em sessão realizada nesta quinta-feira (16) um projeto que obriga atendentes que trabalham em estabelecimentos comerciais ou repartições públicas a utilizarem máscaras no atendimento ao público. A proposta foi votada de forma remota pelos deputados estaduais e aprovada por 68 votos favoráveis e um contrário.  

Em entrevista nesta quarta (15), o presidente da Reunião, deputado Agostinho Patrus (PV) disse que a falta do uso do equipamento de proteção individual em comércios ou prédios públicos propicia o aumento da contaminação. 

— Sabemos que o uso das máscaras é fundamental para evitar a propagação do vírus. E não é possivel que se faça todo um investimento público, todo um trabalho e as pessoas continuem a ser recebidas por pessoas que não estão com a máscara. Imagina uma pessoa que vai a um estabelecimento e aquele atendente ali recebe, 30, 50, 80 pessoas por dia sem a máscara.

Conforme o texto do projeto, nas repartições públicas municipais, as prefeituras devem prometer a compra do equipamento de proteção individual para os atendentes, assim porquê, nas repartições estaduais, essa responsabilidade será do Governo de Minas Gerais.

No caso dos estabelecimentos comerciais privados, porquê supermercados, farmácias, postos de combustível, dentre outros, as máscaras devem ser disponibilizadas pelos proprietários.

O projeto também prevê que os estabelecimentos forneçam condições necessárias para que os clientes possam fazer limpeza das mãos. 

O uso das máscaras já se tornou obrigatória em ao menos quatro cidades da região metropolitana de Belo Horizonte. Na capital mineira, a medida vale a partir desta sexta-feira (17). Outras cidades porquê Lagoa Santa, Pedro Leopoldo e Santa Luzia já adotaram as medidas em seus territórios.

Calamidade pública

A Reunião também aprovou o reconhecimento do estado de calamidade pública de cinco municípios mineiros: Uberlândia, Pará de Minas, Sarzedo, Ipatinga  e Ouro Fino.

O decreto de calamidade pública permite que os prefeitos dessas cidades tenham maior autonomia financeira e administrativa em meio à pandemia causada pelo novo coronavírus. 

De tratado com o presidente Agostinho Patrus, neste momento de dificuldades," os decretos são instrumentos para que eles tenham facilidade nas ações, possam contratar novos médicos, aumentar sua dimensão de atendimento à saúde, de atendimento à população”.


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