Votos de ministros dos STF pró-condenação acabam com esperanças de advogados

Wilson Lima

Expectativa agora é de que o primeiro grupo de réus do mensalão, do qual fazem parte João Paulo Cunha e Marcos Valério, seja condenado

Os votos dos ministros do STF Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia a favor da condenação do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara dos Deputados; do publicitário Marcos Valério, suposto operador do mensalão; de seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz; e do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato acabaram com a esperança dos advogados dos réus de uma eventual absolvição nessa primeira fase do julgamento do mensalão. Eles seguiram o voto do relator Joaquim Barbosa. Só o ministro Dias Tóffoli seguiu o revisor Ricardo Lewandowski e votou pela absolvição do petista na última segunda-feira.

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Foto: Agência STF

O placar é de 4 a 2 no caso de Cunha, Valério e sócios na parte que envolve denúncia de irregularidades nos contratos da Câmara dos Deputados com a empresa do publicitário. Já sobre os desvios do Banco do Brasil por meio das verbas publicitárias do fundo Visanet, a maioria dos ministros – seis de um total de 11 – já votou pela condenação de Pizzolato, Valério e sócios na parte da denúncia sobre.

Cunha é acusado dos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Valério, Paz e Hollerbach respondem pelos crimes de peculato e corrupção ativa. Já Henrique Pizzolato foi acusado de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro por causa do contrato entre o BB e as empresas de Valério.

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Os advogados dos réus admitem que será impossível inverter uma condenação a essa altura do julgamento. Isso porque os advogados acreditam que pelo menos mais dois ministros serão a favor da condenação destes cinco réus, Gilmar Mendes e o presidente do STF, Ayres Britto. O ministro Cezar Peluso, que deixa a corte no dia 3 de setembro, também é apontado pelos advogados como voto certo a favor da procedência da ação penal nesse primeiro momento. Os defensores afirmam que durante todo o julgamento esses três ministros deram sinais que vão votar a favor da condenação destes cinco réus.

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Esse sentimento pessimista pôde ser visto na mudança de semblante dos advogados que acompanhavam o julgamento no STF. Na quinta-feira, eles comemoraram o voto do relator Ricardo Lewandowski a favor de quatro dos cinco réus; nesta segunda-feira, eles criticaram os votos dos demais ministros e o otimismo demonstrado na semana passada foi substituído por uma sensação de frustração.

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Desde o início do julgamento, existia uma expectativa em relação aos votos de Fux e Rosa, os dois indicados pela presidenta Dilma Rousseff. Os dois ministros, até hoje, não haviam sinalizado qualquer tipo de posicionamento e também não haviam participado do recebimento da denúncia em 2007. Mas os advogados imaginavam que eles poderiam julgar o caso com um posicionamento semelhante aos dos ministros Lewandowski e Dias Toffoli.

Os advogados dos réus contavam, no início do julgamento, com os votos de Toffoli, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, juízes considerados de um perfil mais legalista. Eles ficaram surpresos com o voto de Lewandowski, mas foram tomados por um sentimento de frustração nesta segunda-feira. Nessa primeira fase, os advogados dos réus já apontam que o placar contra Cunha, Valério e sócios deve ficar em 7x4 pela condenação.

Fonte: Notícias do Último Segundo: o que acontece no Brasil e no Mundo