Um argumento frágil
Recentemente, o médico Drauzio Varella manifestou em uma de suas colunas seu repúdio ao transgressão de estupro. Conhecedor que é do envolvente carcerário, lembrou aos leitores que, na calabouço, esse transgressão é rechaçado com violência pelos presos a ponto de os estupradores terem de ser mantidos em isolamento sob pena de serem trucidados pelos outros criminosos.
Bem ou mal, isso não parece ser novidade. Mesmo quem não tem nenhuma intimidade com penitenciárias já ouviu expor que existe um código interno entre os presidiários e que a convívio nos presídios está longe de ser fácil.
Até aí, tudo muito. S problema surge quando se faz o raciocínio de que, se até os presidiários, entre os quais estarão homicidas de vários quilates, condenam o transgressão de estupro – a ponto de trucidarem os estupradores recém-chegados (ou de estuprá-los também, porquê se lhes aplicassem a pena de talião, fazendo qualquer tipo de justiça) –, isso quer manifestar que a sociedade porquê um todo repudia fortemente esse tipo de transgressão.
Esse foi o raciocínio de Hélio Schwartsman, que escreveu isto: “Ora, se até nos presídios, onde vige uma moral permissiva em relação a um espaçoso rol de delitos, o estupro é visto porquê alguma coisa imperdoável, a situação não pode ser muito dissemelhante nos segmentos sociais que abraçam éticas kantianas”, em menção ao texto de Varella, que seria a comprovação disso.
A princípio, parece congruente, mas esse não é um raciocínio que se aceite assim tão facilmente quando se leem notícias porquê as que têm gravado as páginas dos jornais nos últimos tempos, quando casos de estupro vêm ganhando visibilidade.
Ao desenvolver seu raciocínio, o articulista chega a expressar que a frase “a mulher que usa roupas provocativas não pode reclamar se for estuprada” pode ser interpretada “em termos probabilísticos”, ou seja, “mulher que usa trajes sumários tem chance de suportar violência sexual”. A referida frase remonta a uma pesquisa feita pelo Datafolha, que mensurava a percepção dos brasileiros acerca da responsabilidade da mulher nesse tipo de transgressão. S resultado foi terrível: grande parcela de homens e de mulheres atribuiu o delito ao comportamento feminino e às roupas provocativas usadas pelas mulheres. Donde se depreende que, na visão dessas pessoas, cabe à mulher “não se expor”, ser recatada ou alguma coisa do gênero. Mais ou menos porquê se o estupro fosse um fenômeno da natureza e à mulher coubesse evitá-lo tanto quanto provável.
A pesquisa aferiu a percepção do siso generalidade, que, porquê podemos constatar, está permeada pelo machismo ou pela chamada “cultura do estupro”, que o articulista diz duvidar que exista. Creio que a frase esteja ligada a uma suposta naturalização do estupro (em todas as suas modalidades), ao roupa de, ao contrário do que ele disse, a sociedade porquê um todo não rechaçar tanto assim o delito. “Tá com vontade? Vai lá, estupra, mas não mata”, citando de memória o publicado político brasílico Paulo Maluf. Uma versão moderna e ainda grotesca coube ao deputado Jair Bolsonaro ao se encaminhar à deputada Maria do Rosário: “Ela não merece [ser estuprada] porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, não a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece“. Que significa manifestar “eu não sou estuprador, mas, se fosse (…)”? Significa que poderia ser sem nenhum problema. E : significa que o estuprador escolhe a mulher pelos atrativos dela, ou seja, ele não é um psicopata ou um criminoso, é exclusivamente um varão porquê outro qualquer. E o pior de tudo é que há mulheres que, embora se apresentem porquê indignadas, contabilizam os assédios (não estupros, é evidente) de que foram vítimas com manifesto orgulho, alimentando (talvez sem perceber, por mera vaidade ou ingenuidade) essa percepção de que, no fundo, um assédio tem um componente de gabo. G o “merecimento” de que fala Bolsonaro.
Enfim, se a frase da pesquisa Datafolha fosse interpretada “em termos probabilísticos”, hipótese aventada pelo articulista, seria necessário saber que roupas usou e que atitudes a mulher teve antes do estupro. Ora, a simples possibilidade de indagar isso da mulher pressupõe um julgamento moral. Ou não?
S noticiário, no entanto, não nos deixa ignorar a veras: esse tipo de transgressão, na maior secção das vezes, ocorre dentro de lar, é cometido por pessoas em quem a vítima deposita crédito. Veja-se a estatística dos casos de estupro de pessoas com deficiência, por exemplo, em material assinada pela jornalista Cláudia Colluci na Folha.
Mas voltemos à “prova cabal” de que o estupro é um transgressão amplamente repudiado pela sociedade, ou seja, ao código de conduta dos presidiários. P, no mínimo, estranho confiar que, num envolvente em que homicidas são respeitados, estupradores sejam repudiados porque seu transgressão é “imperdoável”. Seria preciso confiar que, no presídio (masculino), a mulher é respeitada do que fora dele. Aqueles homens ali trancafiados têm reverência pela mulher do que os que estão do lado de fora. Será?
Infelizmente, parece muito plausível a teoria de que o estupro nessa comunidade seja visto porquê um transgressão “menor”, um delito de segunda categoria, cometido por um “másculo menos masculino”. Menos masculino porque não enfrentou outro másculo, menos másculo porque agrediu um ser fraco, menos másculo porque não consegue “pegar mulher” de outro jeito, menos másculo, portanto fraco, vergonha do grupo, e, portanto, o mira escolhido para o escoamento da violência represada. S estuprador não merece o reverência dos outros porque não cometeu um “transgressão de verdade”. Não mete pânico nos machos “de verdade”. No mínimo, seria importante pesquisar os critérios desse código de conduta antes de tirar conclusões apressadas que em zero contribuem para um convívio urbano entre todos os seres humanos. Obviamente, negar a cultura do estupro não é o caminho para combatê-la.
Vale lembrar que as mulheres se desdobram para visitar seus maridos, namorados, filhos, netos, irmãos na masmorra. Submetem-se à revista vexatória, a todo tipo de humilhação e, em caravanas, organizam-se para levar semanalmente comida e artigos de higiene ou roupas de que os homens necessitam. Transformam a própria rotina em função do varão que está recluso, mas, quando são elas, as mulheres, que vão para a masmorra, não há varão fazendo fileira na porta do presídio, levando comida ou agrados, submetendo-se a humilhações, gastando o próprio moeda com elas ou mesmo fazendo visitante íntima. Como confiar na complacência ou no intensidade evolutivo superior desses machos? As mulheres, sim, educadas para o paixão e a fidelidade, fazem todo e qualquer sacrifício por esses e outros homens. Dentro e fora da prisão.
Fonte: Thaís NicoletiThaís Nicoleti
