TSE devolve procuração a vereador de Santa Luzia que trocou de partido sem ‘razão’

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Balu tinha saído do PHS e ido para o Podemos, mas posteriormente os dois partidos viraram um só

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (3) entregar o procuração de vereador de Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte, a Silmário Gonçalves Eleotério, mais espargido porquê Balu. Em agosto de 2018, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) havia tirado o incumbência dele por suposta infidelidade partidária.

Balu venceu as eleições de 2016 quando era filiado ao PTN (atual Podemos). Porém, menos de dois anos em seguida o pleito ele foi para o PHS, que, desde dezembro de 2019, também foi incorporado ao Podemos. Porquê ele não havia apresentado justificativa para a transferência e os partidos ainda não eram agregados, o roupa foi considerado porquê ilícito.

Ao alongar o vereador em agosto de 2018, o TRE-MG afirmou que a epístola de consentimento dada pelo presidente do Diretório Municipal do Podemos não era de presunção absoluta, ou seja, não comprovava a justa pretexto para a desfiliação do vereador do partido. Nesse caso, seria necessário provar existência da grave discriminação política pessoal alegada pelo político, o que de concordância com a Galanteio não ficou evidente.

Decisão

Na decisão desta quinta, o ministro relator, Edson Fachin, destacou justamente o indumento de o TSE ter reconhecido a incorporação do PHS ao Podemoso, fazendo com que o vereador voltasse para a própria sigla que o elegeu. De negócio com o magistrado, essa movimentação político-partidária resultou em um traje que leva à "perda superveniente do objeto da ação".

Os ministros acompanharam, de forma unânime, o voto de Fachin positivo ao recurso apresentado por Balu e, com isso, o Plenário também determinou o retorno inesperado dele às funções.

A reportagem de  solicitou um posicionamento do parlamentar e também do partido e aguarda retorno.


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