Suprema Corte da Venezuela confirma Maduro como líder interino e candidato
iG São Paulo
No dia de funeral de Estado de Chávez, corte afirma que vice não precisará renunciar à presidência para poder concorrer em eleições cuja data ainda tem de ser definidaA Suprema Corte da Venezuela disse nesta sexta-feira que o vice-presidente Nicolás Maduro assumiu a presidência interina do país assim que Hugo Chávez morreu e que não lhe será necessário renunciar ao cargo para poder concorrer nas eleições que determinarão quem governará o país pelos próximos seis anos.
"Durante o processo eleitoral para a eleição do presidente da República, o presidente encarregado não está obrigado a deixar o cargo", disse na sentença a Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ). O Conselho Nacional Eleitoral ainda não especificou a data da eleição, mas a Constituição estabelece que deve ocorrer 30 dias depois da "ausência absoluta" do presidente.
A decisão, tomada durante o funeral de Estado realizado nesta sexta em homenagem a Chávez, foi anunciada poucas horas antes de Maduro assumir oficialmente como presidente interino perante a Assembleia Nacional. Chávez apontou Maduro como seu potencial sucessor e candidato governista antes de embarcar para Cuba em dezembro, quando se submeteu à quarta cirurgia relativa a um câncer que se manifestou há quase dois anos.
De acordo com a Constituição do país, porém, quem deveria governar interinamente no período da eleição até a posse do novo presidente eleito seria o líder da Assembleia do país, Diosdado Cabello. Mas a corte baseou sua decisão na interpretação de que houve uma continuidade administrativa apesar de Chávez não ter podido assumir oficialmente seu quarto mandato em 10 de janeiro por causa da doença. Em polêmica relativa à posse em janeiro, a corte declarou como legal a decisão do Parlamento de prorrogar a posse indefinidamente.
A oposição afirmou que boicotará a cerimônia. No Twitter, o potencial candidato da oposição Henrique Capriles, que foi derrotado por Chávez nas eleições de outubro, classificou a decisão da corte de "fraude constitucional". "A sentença do TSJ é uma FRAUDE constitucional e assim a denunciamos ao mundo", disse.
A morte do líder socialista na terça-feira, após 14 anos no poder, provocou uma comoção entre os venezuelanos.
*Com AP e Reuters
Fonte: Notícias do Último Segundo: o que acontece no Brasil e no Mundo
