STF dobra prazo para réus entrarem com recurso no processo do mensalão

iG São Paulo

Barbosa levou o caso ao plenário da Corte e a maioria dos ministros votou para que prazo passe de cinco para dez dias

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira ampliar o prazo para que os réus do mensalão possam recorrer da decisão. O caso foi levado a plenário pelo presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, que defendia prazo menor. Por maioria, os ministros concederam dez dias, no lugar de cinco, para que os advogados entrem com recursos após a publicação do acórdão, previsto para esta semana. 

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Nas últimas semanas, advogados acionaram o Supremo pedindo a suspensão da publicação do acórdão, para ter acesso antecipado aos votos. Os defensores queriam mais tempo para analisar o resumo do julgamento antes que começasse a correr o prazo para apresentação de recursos, que era de cinco dias. Joaquim Barbosa negou os recursos individualmente.

Um dos que discordou publicamente do comportamento de Barbosa foi o ministro Marco Aurélio Mello. Segundo ele, a atitude de Barbosa atrapalhava o direito de defesa e travava o processo. "Isso nunca ocorreu no Supremo. Se o atacado é um ato dele, ele vai fazer justiça pelas próprias mãos, deixando de levar ao colegiado? Acima de todos nós está o colegiado", disse esta semana antes do julgamento do pedido em plenário. 

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Também esta semana o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, criticou o pedido dos advogados para ter mais prazo. Para ele, era "inconcebível". "Suspender a publicação do acórdão é maluquice, isso é maluquice. O Ministério Público tem que olhar a situação de todos os réus e os advogados, normalmente, é um advogado por réu. Então, não vejo nenhuma dificuldade".

Fonte: Notícias do Último Segundo: o que acontece no Brasil e no Mundo