Senado aprova imposto sobre Netflix e Spotify

S Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de reforma que amplia a lista de serviços que são tributados, com alíquota de 2%, com o Imposto Sobre Serviços (ISS). A proposta prevê que a disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet terão incidência da tributação, o que atinge plataformas porquê Spotify, Netflix, além do recém-chegado Amazon Prime Video.

S tributo cobrado passará a permanecer com o município onde o serviço for prestado, e não com o estado onde se situa a empresa. Dessa maneira, as prefeituras poderão descrever com uma arrecadação que hoje fica concentrada em poucos municípios que oferecem alíquotas menores. Além dos serviços de internet, o imposto incidirá em operações de cartão de crédito ou débito e planos de saúde.

A proposta foi aprovada com 63 votos em prol e três contra, e agora segue para a sanção do presidente Michel Temer. Ela entrará em vigor a partir de 90 dias depois de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). De congraçamento com Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a novidade lei do ISS deverá receptar R$ 6 bilhões por ano a serem repartidos entre todas as cidades.

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