SEC divulga relação de projetos inscritos na Lei Estadual de Incentivo à Cultura e prorroga divulgação de propostas aprovadas na período de pré-estudo
A Secretaria de Estado de Cultura - SEC, por meio da Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura - SFIC, divulga a lista de inscritos no edital 2016 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Conforme publicado no Diário Oficial de hoje (25/08), o prazo para a divulgação dos projetos classificados na tempo de pré-estudo foi prorrogado para até o dia 1º de setembro. Desta forma, os classificados poderão entregar as Declarações de Incentivo até o dia 10 de outubro. Nesta edição foram inscritos 865 projetos de diversos segmentos culturais. Clique cá e saiba quais.
A prorrogação se deve ao grande volume de propostas recebidas, coligado ao período simultâneo de atendimento aos proponentes do Fundo Estadual de Cultura 2016.
Após a divulgação do resultado da pré-estudo, no início do próximo mês, os desclassificados terão até cinco dias úteis para apresentar recursos. Permanecem inalteradas as demais condições do edital, que neste ano conta com o aporte de R$ 15 milhões.
A LEI ESTADUAL DE INCENTIVO E CULTURA 2016
A Secretaria de Estado de Cultura - SEC lançou no dia 23 de maio o edital 2016 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura - LEIC, com R$ 15 milhões em recursos. Depois de um ano sem edital devido ao precoce esgotamento dos recursos recolhidos pela repúdio fiscal no ano de 2015 e ao comprometimento de 81,4 % da verba de 2016, o fluxo de incentivo a projetos culturais é retomado.
Após solicitações de aprimoramentos no edital enviadas por representantes do segmento artístico, a SEC dialogou com o setor e implementou melhorias. A principal mudança refere-se à Declaração de Incentivo (DI), que não foi exigida no ato de letreiro dos projetos, porquê estava previsto anteriormente. A iniciativa visa aprofundar o entrada ao incentivo e possibilita um prazo elástico aos proponentes.
Clique cá e consulte o regulamento completo do edital 2016 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura.
Fonte: Notícias
