Santa Luzia Vive Situação caótica com Exoneração de Médicos e Fechamento de Postos
Os médicos da Prefeitura Municipal de Santa Luzia se reuniram em assembleia geral extraordinária, dia 30 de janeiro, no Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG) para discutir providências em relação à terrível situação que vive a saúde no município.
Alegando necessitar de um tempo para “colocar a casa em ordem”, o prefeito eleito, Carlos Calixto, fechou, no primeiro dia de mandato, 18 dos 22 postos de saúde do município e exonerou cerca de 1.900 funcionários da Prefeitura, sendo 400 ligados ao setor da saúde.
Durante a assembleia, um médico do PSF relatou que soube da notícia pela faxineira, ao chegar para trabalhar. Apenas quatro postos estão funcionando, mas sem médicos, e a demanda vem sendo atendida pelas unidades de Pronto Atendimento.
Para piorar a situação, os médicos do PSF estão com os salários atrasados desde novembro e nunca receberam seus direitos como 1/3 de férias e proporcional do décimo-terceiro salário.
A situação no município é de grande caos. Durante a assembleia, médicos relataram várias situações de risco para o paciente, por falta de estrutura na rede de saúde. O município está sem o atendimento do SAMU. Muitas vezes, os médicos ficam com os pacientes em estado gravíssimo sem poder fazer a transferência para outras unidades por falta desse serviço.
As condições de trabalho estão, segundo eles, precaríssimas, com falta de medicamentos e equipamentos quebrados. Alguns médicos chegam a trazer material de higiene e de limpeza de casa. Nas unidades de pronto atendimento em funcionamento, médicos relataram ameaças de pacientes e total falta de segurança para trabalhar.
No CAP (Centro de Atendimento Psiquiátrico) de Santa Luzia, o número de leitos caiu de 15 para cinco, o que vem ocasionando uma série de problemas para os cinco profissionais que ainda atuam na saúde mental. Os médicos exonerados também estão apresensivos em relação ao recebimento dos pagamentos e benefícios em atraso.
Há 20 anos não ocorre um concurso público em Santa Luzia. Embora prometido e divulgado pelo gestor anterior, o concurso não aconteceu. Praticamente 100% do corpo médico trabalha com contratos precários. Médicos denunciaram na reunião do sindicato que, em alguns casos, não existe nem ao menos o “contrato”, ou o documento permanece sem assinatura do gestor.
Diante dessa situação o Sindicato dos Médicos entrou com uma ação coletiva para requerer os pagamentos em atraso, se oportuno. Em relação aos benefícios, as ações, segundo o Jurídico, terão que ser individuais pois cada caso é um caso.
Além da medida o sindicato já enviou um ofício ao prefeito solicitando uma reunião e o pagamento dos salários em atraso. Não houve resposta. Uma nova reunião será solicitada, antes da próxima assembleia, marcada, para o dia 5 de fevereiro, às 19 horas, na sede do sindicato.
Para o Ministério da Saúde, em nome do Secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, o ofício informa que, conforme notícias veiculadas nos principais jornais da região, a Administração do Município de Santa Luzia fechou 18 dos 22 postos de saúde e exonerou número significativo de funcionários comissionados. “Nesse sentido, diante do fechamento dos postos de saúde e, consequentemente, da suspensão dos atendimentos à população, vimos indagar a esse órgão como fica o repasse do valor do incentivo financeiro referente às ESF. O Município de Santa Luzia receberá o incentivo financeiro que o Ministério da Saúde repassa mensalmente por meio do Piso da Atenção Básica (PAB)?”, indaga.
Ofícios também foram enviados ao Conselho Municipal de Saúde e Ministério Público alertando para os prejuízos que o fechamento dos postos trará à população e para o fato do concurso público não ter sido realizado.
Segundo os documentos, “pela informação constante no site da Prefeitura do Município desde o ano passado, o Edital de Concurso Público 002/2012 que prevê diversas vagas para o cargo de médico, que já contava com data para realização das provas, data do dia 21 de outubro de 2012, teve adiado por 90 dias o período de inscrição, e até a presente data não temos informação de seguimento”.
Fonte: SinmedMG
Fonte: VITRINE SANTA LUZIA
