Santa Luzia-MG amplia atratividade para captação de investimentos industriais

Santa Luzia-MG foi pioneira na Região Metropolitana de Belo Horizonte a implantar as medidas do Programa de Desburocratização Minas Livre Para Crescer que objetiva dar mais liberdade para empreender, competitividade e atrativos para investir, alavancando o desenvolvimento econômico e a geração de ofício e renda.

O decreto assinado pelo prefeito Chistiano Xavier assegura o aumento da competitividade dos empreendimentos locais, atraindo investimentos, racionalizando e otimizando as atividades em nível municipal.

A legislação municipal dispensa alvará de funcionamento para mais de 700 atividades, além de implantar dispositivo de aprovação tácita que limita os pedidos de licenciamento empresariais a no sumo 60 dias. Foi criado em Santa Luzia um envolvente livre de travas burocráticas e barreiras à ingressão das empresas.

A Lei 4.073/2019 batizada de lei de Incentivos de Santa Luzia, oferece um leque grande de atrativos que vão desde cessão de terrenos para a instalação da empresa, até reformas e/ou redução de impostos.

O código Tributário Municipal foi revisto tornando os valores das taxas cobradas para a implantação de novas empresas mais justos e atrativos. Santa Luzia instituiu a alíquota de exclusivamente 2% para o ISSQN – o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Buscando mitigar os efeitos da pandemia na economia, a cidade criou o programa de microcrédito Santa Luzia Lucro Zero que oferece empréstimos sem juros para empreendedores.

A construção da fábrica da Heineken em Minas Gerais

Em função de uma série de problemas de ordem lícito, a Heineken informou que renunciou à construção de unidade fabril na cidade de Pedro Leopoldo-MG. A polêmica em torno do projeto ocorreu porque a vegetal industrial estava localizada numa região próxima a sítios arqueológicos e áreas ambientais sensíveis, por isso, a obra sofreu embargo do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Os motivos do embargo foram que a novidade unidade fabril poderia colocar em risco o Monumento Procedente Estadual Lapa Vermelha, lugar onde foi desvelado o fóssil mais idoso de todo o continente americano: o crânio de Luzia.

Através de enviado, o Grupo Heineken informou que não possui definição do lugar onde irá edificar a novidade unidade fabril e relatou que o Grupo reafirma o compromisso com o Estado de Minas Gerais e que está estudando outras áreas e, tão logo haja definição, anunciará o novo lugar onde a cervejaria será instalada. Oferecido o volume de investimentos aportados no projeto aproximadamente R$ 2 bilhões e a geração de 2.500 empregos, a instalação da novidade unidade fabril provocou uma verdadeira “corrida do ouro” por secção dos municípios para atrair o investimento.

Betim, Juiz de Fora, Curvelo, Sete Lagoas, Barão de Cocais, Mateus Leme, Ouro Branco, Corinto e Pirapora são cidades mineiras que entraram no páreo e iniciaram campanhas para atrair o projeto. Depois a desistência da fábrica da cervejaria Heineken de instalar-se em Pedro Leopoldo-MG, Santa Luzia-MG entrou de corpo e espírito na disputa pela instalação do projeto em função de um diferencial decisivo: terreno de mais de 1 milhão de metros quadrados, às margens de importante rodovia, próximo às linhas de transmissão de virilidade elétrica e a uma intervalo de menos de 3 km de um curso de chuva limpa e profuso.

O secretário de desenvolvimento econômico de Santa Luzia, Leandro Luiz Santos relata: “quando uma empresa está à procura do lugar ideal para instalar uma novidade vegetal industrial, muitos municípios se candidatam a recebê-la! Mas para atrair investimentos de porte, uma cidade tem de oferecer mais do que simpatia e boa vontade, tem de oferecer vantagens competitivas sustentáveis e isso é o que Santa Luzia tem de melhor”.

Ainda segundo Leandro Santos: “Santa Luzia é uma cidade com todas as condições para atrair a novidade unidade da Heineken. Por sua  vocação industrial dispõe de quatro distritos industriais e dois novos distritos em desenvolvimento com um totalidade aproximado de 8.700.000 m² de distritos industriais e ainda dispõe de extensos 70% de dimensão disponível para expansão urbana”.

Além disto, disputa o projeto com opulência de mão de obra qualificada, grande secção dela formada pela presença no município de escolas técnicas porquê o IFMG - Instituto Federalista de Minas Gerais e o SESI/SENAI, além de faculdades particulares. Nesse sentido, Santa Luzia também é beneficiada pelo entrada a uma rede de ensino de qualidade por criar a Região Metropolitana de Belo Horizonte, cidade a qual faz lema. O campus da UFMG - Universidade Federalista de Minas Gerais, por exemplo, fica a 10 km do província São Benedito, o mais populoso da cidade.

No paisagem logístico para atração do projeto da Heineken, Santa Luzia-MG possui localização privilegiada situada a somente 20 km da capital Belo Horizonte, a 10 km do Aeroporto da Pampulha e a somente 22 km do Aeroporto Internacional Tancredo Neves em Confins e é servida por uma ampla malha ferroviária composta pelos trilhos da VLI Logística e pela ferrovia Meio-Atlântica que se conectam com os terminais portuários oceânicos mais relevantes do país.  

A esta malha alia-se a presença do Porto Sedento ferroviário para distribuição de cargas na grande Belo Horizonte, interno de Minas, São Paulo e região Sul do Brasil, além de estar capaz a receber matérias-primas de qualquer secção do planeta.

O município é dissociado por uma malha rodoviária importante, a BR-381, a MG-020 e a MG-010 - a Risco Verdejante e receberá em seu território o maior trecho do horizonte Rodoanel com 13,4 quilômetros de extensão prevista dentro do município. O conjunto destes fatores transforma Santa Luzia-MG numa possante candidata, dentre tantas outras cidades mineiras para estão no páreo em campanha para sediar o investimento.

Website: https://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/santa-luzia-implementa-diretrizes-do-minas-livre-para-crescer