Romário reapresenta Projeto de Lei para criminalizar assédio em transporte público

A campanha “Chega de Fiu Fiu” entrevistou mulheres para entender porquê acontece o assédio sexual. Um dos resultados é que 85% das pesquisadas já tiveram o corpo tocado sem permissão em espaços públicos. Quando perguntadas sobre os locais do assédio, 64% delas relataram suportar os constrangimentos no ônibus ou metrô.

Buscando combater esse tipo de prática, muito generalidade em boa secção do país, o senador Romário reapresentou o Projeto de Lei nº 64/2015, que transforma em transgressão o ato de "estuprar alguém mediante contato físico com término libidinoso". Ele acrescenta cláusula ao Código Penal, prevendo detenção de três meses a um ano e multa.

(function(d, s, id) var js, fjs = d.getElementsByTagName(s)[0]; if (d.getElementById(id)) return; js = d.createElement(s); js.id = id; js.src = "//connect.facebook.net/pt_BR/sdk.js#xfbml=1&version=v2.3"; fjs.parentNode.insertBefore(js, fjs);(document, 'script', 'facebook-jssdk'));

Criado pelo próprio Romário em 2014, quando era deputado, o projeto agora tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Segundo o senador, "mulheres merecem reverência e distinção e é nosso papel buscar alternativas pra evitar que agressões porquê essas aconteçam. Se aproveitar de um espaço apertado no transporte público para assediar mulheres é sem incerteza um ato criminoso!"

S projeto também sujeita à pena quem publicar retrato, imagem, som, vídeo ou qualquer outro material da prática, uma vez que essas pessoas estão estimulando o assédio e muita vezes também são praticantes.

LEIA MAIS:

- Para 60% das policiais, comportamento da mulher incentiva assédio

- Mônica Lewinsky dá a volta por cima e detona cyberbullying

- Karina Buhr: 'A rua pode ser na silêncio do mundo e mulheres fazem secção desse mundo'