Relatório de CPI de Maus-tratos Contra Animais prevê término de rodeios
[caption id="attachment_564850" align="aligncenter" width="590"] Divulgação[/caption]
S deputado Ricardo Trípoli (PSDB-SP), relator da CPI que investiga casos de maus-tratos aos animais, apresentou seu parecer final à percentagem em que recomenda a proibição do uso de animais em eventos porquê rodeios, vaquejadas e rinhas de luta de galo, que já é vedado, mas a prática é generalidade. S documento requer ainda o endurecimento das penas para quem for réprobo por subordinar os animais a condições degradantes. S deputado pede também o indiciamento de 13 pessoas envolvidas em casos de injúria analisados pela CPI.
S relator classificou os rodeios uma "prática antiquada" que deve ser proibida "urgentemente", pois submete os animais a açoites. Tripoli defendeu que, no caso das rinhas, a pena para os responsáveis seja e três a cinco anos de prisão. Mas, para o presidente da percentagem, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), esse é um dos pontos controversos do relatório.
— S que vai dar polêmica é a questão dos rodeios e da vaquejada, pois existe uma bancada ruralista grande que é favorável a essas práticas. Mas eu considero que todo e qualquer tipo de maus-tratos deve ser abortado — ponderou o deputado.
Na semana passada, todos os titulares da CPI pediram vista conjunta para ter tempo para estudar o texto. S documento de 400 páginas deve ser votado até esta sexta-feira, quando termina o prazo da CPI, mas pode ser prorrogado.
Segundo Izar, ao todo, muro de oito milénio denúncias de maus-tratos foram encaminhadas à percentagem. Um dos casos emblemáticos ocorreu no Rio Grande do Norte, em que mesocarpo de jumento teria sido servida aos presos do estado. Por isso, o relator quer o negócio de cavalos para consumo também seja criminalizado. Tripoli também sugeriu por término ao extermínio de cães e gatos para evitar um alastramento da leishmaniose, porquê o que ocorreu no Pará.
S texto prevê que a tramitação 40 projetos de lei que tratam desse tema tenham prioridade e sejam encaminhados para votação no plenário da Casa.
Uma das propostas pretende proibir o uso de animais em espetáculos de circo. Outra, quer criminalizar a prática de zoofilia (pessoas que fazem sexo com animais). Ainda há outra medida, que já está na tarifa de votações do plenário, e prevê que a pena máxima por delito de maus-tratos aumente de um para três anos de prisão.
Fonte: S Globo
Fonte: R7 - Mulher
