Quem vai remunerar o salário de Neymar durante a recuperação?

Contratado em agosto pelo Al-Hilal, da Arábia Saudita, o atacante Neymar tem hoje o terceiro maior salário do mundo entre os jogadores de futebol, detrás somente de Cristiano Ronaldo e Karim Benzema. O craque brasiliano, porém, ficará distante dos gramados por um bom tempo em seguida romper o ligamento cruzado anterior e o menisco do joelho esquerdo durante a guia do Brasil para o Uruguai, na noite de terça-feira. A lesão a serviço da seleção levanta a questão: quem pagará os vencimentos do desportista no período em que ele ficará fora de combate?

Para especialistas em recta desportivo, a conta não deverá permanecer com o clube mouro - ao menos não integralmente. Isso porque um dispositivo da Fifa prevê o pagamento de indenização para atletas que se lesionam a serviço de uma seleção principal. Ou por outra, por cá a Lei Universal do Esporte prevê que cabe à entidade convocadora - nesse caso, a CBF - o pagamento de encargos de um jogador até que ele seja reintegrado ao clube "capaz a treinar sua atividade". O caso de Neymar, porém, não estaria sujeito a essa norma.

O pagamento por secção da Fifa está previsto no Programa de Proteção de Clubes da entidade, e o valor é repassado à grémio quando o desportista fica impedido de atuar por mais de 28 dias consecutivos depois a lesão.

Essa indenização, mas, não necessariamente corresponde ao salário integral do desportista. "A Fifa cobre no sumo um ano de lesão e o valor da indemnização é restringido a 7,5 milhões de euros (R$ 40 milhões), sendo que o valor sumo pago por dia em que o jogador fique impedido de atuar é de 20.548 euros (R$ 110 milénio)", afirmou Eduardo Carlezzo, sócio do escritório Carlezzo Advogados.

Rogério Pastl, sócio do escritório Cravo, Pastl e Balbuena, lembra que a Fifa editou o programa em junho deste ano porquê forma de recompensar os clubes pelas sucessivas lesões. No entanto, ele reforça que há uma série de condições a serem observadas e que o pagamento é restringido.

"A indenização cessa, entre outras causas, quando o jogador não sofre mais a incapacidade totalidade temporária, sendo que os pagamentos terminam na data em que o jogador lesionado puder retomar todas as atividades de treinamento de sua equipe ou participar de jogos, o que ocorrer primeiro", disse. "E resta saber se nascente valor atende ao salário mensal do desportista lesionado, porquê se noticia neste momento com Neymar."

Entre luvas, vencimentos e acordos comerciais, estima-se que Neymar receba 160 milhões de euros (R$ 850 milhões) por ano no clube arábico.

O QUE A LEI GERAL DO ESPORTE PREVÊ?

Além do mecanismo da Fifa, no Brasil a Lei Pelé também prevê resguardo aos clubes que cedem jogadores à seleção. "A organização esportiva convocadora indenizará a cedente dos encargos previstos no contrato de trabalho, pelo período em que insistir a convocação do desportista, sem prejuízo de eventuais ajustes celebrados entre leste e a organização convocadora", diz o cláusula 92 da lei. O texto ainda esclarece que "o período de convocação estender-se-á até a reintegração do desportista, capaz a exercitar sua atividade, à organização esportiva que o cedeu."

Para Rogério Pastl, mas, a norma não deverá beneficiar o Al Hilal. "Ela se aplica em contexto interno, em obséquio de clubes brasileiros."