Quem tem coragem para liderar a reforma do Estado?
"Ao governo, cabe ceder o mantra obsessivo de e piores impostos e operar uma reforma profunda do Estado, reduzindo Ministérios, cargos comissionados, e revendo contratos. Agora é a hora da verdade. S governo não cabe no PIB brasílico e precisa reavaliar todos os seus programas e conferir prioridade aos que devem ser mantidos".
Perfeito esse diagnóstico. Assino embaixo. Precisamos mesmo rediscutir urgentemente o tamanho do Estado Brasileiro e promover uma reforma de cabo a rabo, em lugar de permanecer discutindo no varejo cortes de despesas e aumentos de impostos para fechar as contas públicas.
E vocês sabem quem é o responsável da frase supra? Por incrível que possa parecer, é o presidente do Senado, Renan Calheiros, um dos emblemáticos representantes do patrimonialismo cevado pelas oligarquias desde os tempos do Império, e de tudo que existe de procrastinado na política brasileira, cuja melhor frase partidária é o PMDB, o verdadeiro possessor do poder desde a redemocratização do País.
Poderíamos inaugurar cortando pela metade o número de ministros, deputados, senadores, vereadores e desembargadores, juntamente com todo o respectivo séquito de motoristas, assessores, servidores de cafezinhos, além de rematar com todas as imensas frotas de aviões e carros oficiais e apartamentos funcionais custeados pelo Estado, ou seja, por todos nós.
A despesa pública com esta farra de mordomias dos exércitos de excelências, por consequência, iria, de face, desabar pela metade _ e não iria mudar zero nas nossas vidas, ninguém iria nem perceber, não fariam a menor falta. Ao contrário, sobraria quantia para custear saúde, ensino e infraestrutura, os grandes gargalos nacionais, cada vez ameaçados pelos cortes de recursos. E não seria preciso fabricar nem aumentar nenhum imposto.
Um dos aberrantes exemplos de porquê os cofres públicos são sangrados sem dó nem piedade, e sem que a maioria da população saiba disso, é o pagamento de pensões vitalícias a filhas de militares. De concordância com os números da "Avaliação Atuarial das Pensões dos Militares" enviados pelo Ministério da Defesa à Comissão de Orçamento, e revelados esta semana por reportagem publicada no jornal S Globo, há ainda 185.326 beneficiárias deste injustificável privilégio facultado às Fôrças Armadas.
Embora extinto há 15 anos para servidores admitidos depois da mudança na legislação, o favor continua sendo pago para as filhas dos militares que já integravam as Fôrças Armadas. Este precário de filhas de militares representa hoje 27,7% do totalidade de pensionistas das três Forças e 36,25% do efetivo de militares.
Sabem quanto nascente privilégio, que sobrevive a todos os regimes e governos, custará ao País em 2015? A módica quantia de R$ 3,8 bilhões, a serem pagos por um regime de aposentadoria deficitário, que apresenta um rombo projetado em R$ 11 bilhões para leste ano, porquê informam as repórteres Geralda Doca e Letícia Fernandes. P por isso que as nossas contas nunca fecham e os buracos só aumentam no Tesouro Nacional, provocando a perda do intensidade de investimento, a disparada do dólar, dos juros e do desemprego.
Está aí exclusivamente uma das razões pelas quais ninguém quer mexer com esta história de reforma do Estado. Quais são as lideranças que temos hoje, quais são os partidos políticos com coragem para liderar nascente movimento num País que é um dos poucos do mundo onde o regime universal da Previdência Social prevê o pagamento integral (igual ao valor recebido pelo segurado enquanto vivo) da pensão aos herdeiros dos servidores públicos?
A reportagem de S Globo lembra que, "no ajuste fiscal do prelúdios do ano, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tentou mudar a fórmula de conta. S valor cairia pela metade, 10% por dependente, incluindo o viúvo ou viúva. No entanto, o próprio relator da medida provisória, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), mudou o texto proposto pelo governo e reduziu a economia prevista".
E vamos que vamos.
Fonte: Ricardo Kotscho
