Prefeitura desiste de projeto que previa sacrificar animais abandonados
O projeto que permitiria sacrificar animais encontrados nas ruas foi abandonado pela Prefeitura de Faria Lemos, na Zona da Mata mineira. O artigo polêmico (nº 333), integrante do código de Vigilância Sanitária, previa que os bichos não retirados pelos donos poderiam ser doados, leiloados ou sacrificados.
Os vereadores votariam a proposta na noite de quarta-feira (6), mas a repercussão negativa na cidade fez com que o prefeito, Helio Antônio Azevedo (PMDB), retirasse o texto enviado à Câmara.
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O presidente da Câmara, vereador Walter Lúcio Ventura (PTB), afirma que a proposta de sacrificar animais não repercutiu bem na cidade de 3.400 habitantes localizada a 362 km de Belo Horizonte.
— Com a divulgação do caso na mídia, o prefeito percebeu o equívoco e retirou a proposta. Mas não havia disposição em aprovar isso.
Segundo a chefe de gabinete do prefeito, Ione Ferraz, o artigo que previa a morte dos animais foi incluído por um "erro" no projeto.
— O projeto errado foi enviado para a Câmara. Como o texto tinha sido aprovado pela assessoria e pela Vigilância Sanitária, o prefeito assinou, mas depois percebeu o erro. O projeto original tinha 111 artigos, e o que foi enviado, mais de 300.
O fiscal sanitário Jeferson Gurgel enviou um ofício à Câmara assumindo o envio da proposta errada. Segundo ele, o texto com a proposta de sacrifício dos animais "não tinha sido analisado e nem aprovado".
