Prefeitura desiste de expulsar famílias que ocuparam terrenos públicos

Durou quase quatro horas a reunião entre o prefeito Marcio Lacerda (PSB) e representantes de ocupações urbanas, Ministério Público e Defensoria Pública na tarde desta terça-feira (30) em Belo Horizonte.

O grupo concordou em desocupar o prédio da prefeitura, enquanto Lacerda sinalizou em suspender ações de reintegração de posse em áreas públicas invadidas por desabrigados. A medida não vale para terrenos particulares.

Uma comissão, composta por integrantes do MP e das ocupações populares também deve ser criada para acompanhar os processos.

Leia mais notícias no R7 Minas

A prefeitura também se comprometeu a analisar quais áreas da capital podem ser consideradas Áreas Especiais de Interesse Social, condição que permite aos terrenos ocupados pelas famílias receberem água, luz e tratamento de esgoto.

O grupo que se reuniu com Lacerda volta para a prefeitura, onde informa aos manifestantes o que foi decidido. A expectativa é que o prédio seja desocupado ainda hoje. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais divulgou a decisão liminar da juíza Simone Lemos Botoni sobre a reintegração de posse do prédio na avenida Afonso Pena. A juíza permitiu, inclusive, o uso de força policial para a desocupação. "Autorizo desde já, caso necessário, o uso de força
policial, para o devido cumprimento dessa decisão". 

Oito ocupações urbanas reúnem cerca de 5.000 pessoas atualmente em Belo Horizonte à espera de moradia e saneamento básico. As filhas participam das ocupações Camilo Torres, Dandara, Eliana Silva, Irmã Dorothy, Novo São Lucas, Rosa Leão, Vila Cafezal e Ziláh Sposito. Durante a reunião, Lacerda chegou a classificar como "crime ambiental" a invasão e o "aterramento" feito pelas famílias.

Fonte: R7 - Minas Gerais