Por falta de alvará, Feira do Mineirinho é interditada pela prefeitura
Expositores da Feira do Mineirinho que chegavam para trabalhar neste domingo (2) encontraram os portões fechados. A feira foi interditada pela Prefeitura de Belo Horizonte por falta de alvará de funcionamento. O espaço havia ficado fechado em 2013 para obras de preparação do ginásio para a Copa do Mundo - que não aconteceram - e foi reaberto em novembro sem as licenças exigidas pela administração municipal.
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A Prefeitura de BH afirma que notificou a Dekkas, empresa responsável pelo espaço, sobre a interdição na última sexta-feira (31). Caso a feira abrisse os portões hoje, a multa seria de R$ 12 mil. Representantes dos expositores, no entanto, dizem ter sido surpreendidos durante a madrugada pela proibição.
Segundo Taine Cevidanes, secretário da Aefem (Associação dos Expositores da Feira do Mineirinho), os trabalhadores não foram comunicados. Ele afirma que o local sempre funcionou com autorizações provisórias e que toda a documentação para regularizar o espaço já teria sido entregue à prefeitura.
— São 450 expositores sem poder trabalhar, 4.000 empregos direitos e indiretos que a feira cria. A feira funciona há dez anos e nunca teve alvará, sempre tivemos liminar autorizando o funcionamento. Segundo a Dekkas, toda a documentação já foi protocolada na prefeitura, e o atraso ocorre por trâmites internos na própria prefeitura.
De acordo com a gerência de fiscalização da Regional Pampulha, foram pelo menos duas notificações de irregularidades desde novembro, quando o espaço reabriu.
A Aefem procurou o Ministério Público para negociar uma solução para reabrir a feira até a próxima quinta-feira (6), segundo Cevidanes.
— A promotora Claudia Amaral se mostrou sensibilizada, vamos nos reunir com MP e a prefeitura para negociar e reabrir a feira na quinta e reduzir o prejuízo. Quem serve alimentos, por exemplo, amarga o prejuízo por não ter onde guardar os produtos hoje.
