População de rua deve permanecer fora do Recenseamento 2020

Tarifa antiga de entidades da dimensão de direitos humanos, a informação sobre o número de pessoas em situação de rua no país deve continuar desconhecida depois o Recenseamento 2020 do Instituto Brasílico de Geografia e Estatística (IBGE). De combinação com o instituto, o objecto é estudado pela equipe técnica, porém ainda sem previsão de inclusão no levantamento.

“Nossas pesquisas consideram exclusivamente domicílios permanentes, e identificar pessoas em situação de rua exige um grande esforço de mobilização, em pessoal em países com grandes territórios, porquê o Brasil”, informa o IBGE.

De fevereiro a abril deste ano, o instituto abriu pela primeira vez uma consulta pública para que pessoas e instituições apresentassem sugestões de temas e perguntas para o questionário do Recenseamento Demográfico 2020 por meio do do IBGE.

A premência da escrutínio do número de pessoas que se encontram atualmente nessa quesito é uma reivindicação principalmente de instituições e movimentos ligados ao tema, mobilizados em nível pátrio. “A população em situação de rua tem pressa, tem uma urgência histórica de ser visibilizada nessa pesquisa”, ressalta Manuel Torquato, representante da Campanha Pátrio Moço Não é da Rua, do Juízo Pátrio dos Direitos da Petiz e do Jovem (Conanda).

Em maio, o IBGE começou o primeiro teste de coleta de dados para o Recenseamento 2020 pela internet em 52 municípios das cinco grandes regiões, incluindo domicílios de todas as capitais e cidades com de 500 milénio habitantes.

Entre 20 de agosto e 6 de setembro foi realizada a primeira prova piloto do questionário temático do Recenseamento 2020, com perguntas específicas para indígenas, quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais. O recenseamento pretende refinar a identificação de povos indígenas e incluir as comunidades quilombolas por meio de uma questão de pertencimento específica, em conformidade com o Decreto nº 8.750 de 2016, que institui o Recomendação Pátrio dos Povos e Comunidades Tradicionais.

A inclusão da população em situação de rua no Recenseamento 2020 já havia sido solicitada pelo Comitê Intersetorial de Comitiva e Monitoramento da Política Pátrio para a População em Situação de Rua (Ciamp-Rua), instituído em conjunto com a Política Pátrio em Situação de Rua pelo Decreto nº 7.053 de 2009.

"Depois de muita dificuldade, o IBGE vai incorporar agora povos e comunidades tradicionais, já incorporou populações indígenas e quilombolas, agora é preciso prosseguir na identificação dessa população invisibilizada pela nossa sociedade. É muito importante que o IBGE porquê órgão solene de pesquisa faça essa investigação, porque trabalha com categorias próprias, é uma política pública importante, é preciso saber para poder atuar", destaca a procuradora federalista dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat.

Metodologia

Em 2014, o IBGE chegou a fazer um pré-teste no município do Rio de Janeiro. Segundo o instituto, houve dificuldade em executar a pesquisa com populações sem habitação devido à premência de metodologias de amostragem, logística de campo e abordagem do entrevistado.

“A gente não pode admitir que o principal instituto de pesquisa do país não faça essa narração porque diz não ter metodologias. No mundo, existem várias e cá mesmo no Brasil temos metodologias interessantíssimas. A gente tem indicado isso para o IBGE e esse diálogo não acontece por falta de preâmbulo do órgão”, afirma Manuel Torquato, do Conanda.

O levantamento recente sobre essa população foi feito em 2016 pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), que estimou em 101.854 pessoas o número de pessoas situação de rua no Brasil.

A pesquisa usou dados de 1.924 municípios por meio do Recenseamento do Sistema Único de Assistência Social (Meio Suas), e a estimativa considerou fatores incremento demográfico, centralidade e dinamismo urbano, vulnerabilidade social, serviços voltados à população de rua e o número de pessoas em situação de rua inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federalista (Cadastro Único). O documento publicado pelo Ipea aborda a premência de dados oficiais sobre essa população. “[A ausência de dados oficiais sobre a população em situação de rua], justificada pela complicação operacional de uma pesquisa de campo com pessoas sem endereço fixo, prejudica a implementação de políticas públicas voltadas para esse transitivo e reproduz a invisibilidade social da população de rua no contexto das políticas sociais.”

No dia 23 de julho deste ano, data em que foram lembrados 25 anos da Chacina da Candelária no Rio de Janeiro, quando oito jovens em situação de rua foram assassinados, organizações ligadas ao tema se mobilizaram nas sedes do IBGE em 15 estados para entregar à coordenação universal do Instituto um documento com a proposta de inclusão de uma pergunta na pesquisa domiciliar do Recenseamento 2020 relacionada a essa população. A proposta é que as pessoas entrevistadas em suas casas respondessem sobre a existência de qualquer integrante da família em situação de rua.

“A inclusão dessa pergunta não nos diria quantas pessoas estão em situação de rua, mas já nos daria o oferecido de quantas famílias dizem possuir pessoas em situação de rua no Brasil. O IBGE respondeu novamente que não possui metodologia pra fazer uma pesquisa com essa população, mas não era isso que estávamos pedindo naquele momento”, acrescenta Torquato.

Estudos que pudessem quantificar e permitir a caracterização socioeconômica das pessoas em situação de rua são reivindicados porquê uma ação prioritária desde o 1º Encontro Pátrio da População em Situação de Rua realizado, em setembro de 2005.

De 2007 a 2008, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário promoveu o 1º Recenseamento e Pesquisa Pátrio sobre População em Situação de Rua e apontou um totalidade de 31.922 pessoas nessa situação nos 71 municípios onde a pesquisa foi realizada – cidades com de 300 milénio habitantes e capitais.

O estudo teve porquê níveo pessoas com 18 anos ou que se encontravam nessa quesito, mas não foi feito com o objetivo prezar o totalidade da população em situação de rua no país. Importantes capitais que já contavam com pesquisas nesse sentido foram excluídas da pesquisa, caso de São Paulo, Recife, Belo Horizonte e Brasília.

O ministério usou dados disponíveis nas secretarias e conselhos estaduais e municipais de assistência social por meio do Recenseamento do Sistema Único de Assistência Social (Meio Suas) e equipamentos públicos os Centros de Referência da Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centros POP).

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