PJF proíbe movimentação de terras até o término de fevereiro

A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) vai publicar, nesta terça-feira (21), um decreto que estipula situação de emergência na cidade e proíbe movimentações de terreno relacionadas a empreendimentos e empreitadas imobiliárias até o dia 28 de fevereiro de 2022. A medida visa a mitigar os estragos provocados por alagamentos na cidade no período das chuvas, porquê o ocorrido no último término de semana no Bairro Santa Luzia. A decisão foi confirmada à reportagem pela própria prefeita Margarida Salomão (PT).

“O decreto proíbe que, nesse período de subida pluviosidade, ocorram movimentos de terreno, porquê aterro, desaterro e golpe de barranco, por exemplo, tanto feitos por particulares porquê em empreendimentos imobiliários. Deste momento, até dia 28 de fevereiro, zero”, resumiu a prefeita à Tribuna. Margarida disse ainda que situações emergenciais em que haja premência de movimentação de terreno no período deverão ser atestadas pela Resguardo Social. “Fora isso, nesse momento, está proibido em Juiz de Fora fazer qualquer movimentação de terreno até o dia 28 de fevereiro.”

Segundo Margarida, a assinatura do decreto acontece “ainda sob o impacto do sinistro socioambiental que atingiu Santa Luzia e bairros próximos”. “Durante o sábado, um consenso da dimensão técnica foi que um dos fatores importantes nesse processo foi o desbarrancamento, os movimentos de terreno, nas adjacências da bacia de Santa Luzia. Logo, para que essa situação não venha a se repetir ou, pelo menos, mitigar os efeitos, estamos proibindo a movimentação de terreno nesse período”, afirmou.

O decreto foi assinado na tarde desta segunda-feira e declara situação de emergência no município em virtude das intensas chuvas registradas em Juiz de Fora no último término de semana. “A situação de emergência seguirá até o dia 28 de fevereiro de 2022, podendo ser prorrogada, caso necessário. A medida tem porquê objetivo zelar pelo muito-estar da população, proteger seu patrimônio e minimizar o impacto que a intensa pluviosidade tem produzido na cidade, anualmente”, diz nota publicada pela PJF.

De congraçamento com a PJF, até o dia 28 de fevereiro, a Secretaria de Sustentabilidade em Meio Envolvente e Atividades Urbanas (Sesmaur) não poderá expedir alvarás ou qualquer outro ato referente a atividades que envolvam movimentação de terreno, tais porquê cortes, aterros e desaterros. “Esses atos terão suas vigências suspensas, devendo esse período de suspensão ser restituído, depois o término da situação de emergência”, afirma o Município.

A PJF reforça ainda que “não estarão suspensas as atividades de interesse da Resguardo Social, devidamente justificadas, muito porquê as ações necessárias ao manejo dos aterros sanitários e/ou de resíduos de construção social, devidamente licenciadas, e em atividade no município”.

Fortes chuvas

Na noite da última sexta-feira, um poderoso temporal atingiu a Zona Sul de Juiz de Fora, quando o Regato Santa Luzia, no bairro homônimo, acabou transbordando. O aluvião causou estragos e deixou veículos, inclusive ônibus, que passavam pela Rua Ibitiguaia, tomados pela chuva. Alguns carros foram levados pela correnteza. De contrato com a Resguardo Social da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), as chuvas de 50 milímetros que atingiram a Zona Sul do município, por muro de uma hora, foram um fenômeno fora do generalidade, revérbero da mudança climática que afeta o mundo inteiro e que já vinha causando estragos nos últimos dias na Bahia, no Espírito Santo e em outras cidades de Minas Gerais.

“A impermeabilização do solo, assim porquê a ocupação desorganizada, também contribuem para os impactos da chuva na cidade”, ressaltou a Resguardo Social, na ocasião. Em visitante ao Bairro Santa Luzia no sábado, a prefeita Margarida Salomão já havia antecipado a preocupação com ações de movimentação de terreno na cidade. “O fluxo é constituído de terreno, resultado do movimento de terreno, o que demonstra que precisamos ter muito desvelo com o uso do solo, porque boa secção desse sinistro decorre do roupa de que as pessoas fazem desbarrancamento, movimentação de terreno, neste período.”

Segundo a PJF, entre sexta e domingo, 27 boletins de ocorrências foram registrados pela Resguardo Social. Os chamados, todavia, não resultaram em vítimas e, no momento, nenhuma pessoa se encontra desabrigada. Quatro casas foram interditadas: duas no Bairro Santa Luzia, uma no Benfica e uma no Poço Rico. As famílias foram acolhidas pelo serviço social.

Nesta segunda-feira, a Prefeitura realizou distribuição de colchões e cestas básicas para as famílias atingidas. No Bairro Santa Luzia, 19 famílias foram atendidas pela Resguardo Social. Já foram doados 13 cestas básicas, 12 kits de limpeza e 11 colchões. A PJF diz ainda que o serviço “Da Minha Mansão Para a Sua Morada” será direcionado para a população afetada pela inundação. O serviço recolhe móveis e eletrodomésticos em exigência de uso e direciona para famílias em situação de vulnerabilidade. Aqueles que quiserem doar móveis, devem entrar em contato pelo telefone 3690-3500.