PEC da Música dá isenção tributária a CDs e DVDs nacionais e divide opiniões
Susan Souza
Artistas são a favor da emenda, mas senadores e representantes da Zona Franca de Manaus acreditam que a medida levará ao desemprego na regiãoMarisa Monte, Sandra de Sá, Rosemary, Fagner, Ivan Lins, Leo Jayme, Xandy (Revelação), integrantes do grupo Lelek's e a produtora Paula Lavigne estiveram em Brasília na semana passada para apoiar a proposta de emenda à Constituição (PEC), conhecida como PEC da Música, que seria promulgada nesta terça-feira (1), mas foi adiada para o próximo dia 15.
A expectativa dos músicos e produtores culturais é de que a medida reduza o custo dos produtos ao consumidor final e melhore as condições de trabalho com a isenção tributária para a produção de CDs e DVDs de músicos brasileiros. Procurados pelo iG, artistas que estiveram em Brasília não responderam ao pedido de entrevista.
"Há agora um incentivo a mais para todo músico, compositor e cantor, que são produtores genuínos de nossa arte. Isentar a produção de seu CD ou DVD é criar fomento à cultura brasileira, principalmente ao pequeno produtor", disse ao iG a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), presidente da Comissão de Cultura da Câmara.
Segundo a deputada, "hoje um CD com conteúdo nacional tem a mesma média de preço que o trabalho de um artista internacional", analisa, destacando que "a desigualdade tributária pode ser combatida no momento em que você beneficia o produto nacional com preço mais em conta".
Em contrapartida, senadores do Amazonas acreditam que a PEC da Música pode prejudicar as empresas que fazem parte da Zona Franca de Manaus. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse que a emenda ainda "trará muitas dúvidas".
"O texto isenta os meios de transporte de conteúdo musical, e hoje todos os celulares, computadores e pendrives podem ser enquadrados pela PEC. Diversos setores do Governo prevêem que haverá muitas disputas judiciais e nenhum efeito sobre a pirataria na música. Mais do que uma solução, a PEC trouxe muito mais dúvidas e insegurança", analisa a senadora.
Para o superintendente da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), Thomaz Nogueira, a PEC é ineficaz em se tratando de dar condições ao artista nacional de se sobressair contra a pirataria, além de possibilitar o desemprego na região.
“A diferença tributária nunca vai inibir a pirataria porque ela sempre terá custo zero. Mas a isenção pode levar as fábricas a deixar o Polo Industrial por perda das vantagens comparativas, ou seja, não ajuda o artista nacional e gera desemprego em Manaus”.
Fonte: Notícias do Último Segundo: o que acontece no Brasil e no Mundo
