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Meio-Oeste



O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realiza na manhã desta terça-feira (5) uma operação para apurar possíveis fraudes em processos licitatórios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Divinópolis (Diviprev).

A previsão é que sejam cumpridos 12 mandados de procura e inquietação em Divinópolis, Belo Horizonte, Novidade Lima e Santa Luzia, e uma ordem judicial de encolhimento da atual presidente do instituto.

Por meio de nota, a Prefeitura informou que vai esperar os desdobramentos dos procedimentos judiciais. Os detalhes da operação serão fornecidos em entrevista coletiva, às 16h, desta terça, em Divinópolis.

Além do transgressão de fraude a licitações, há indícios de que os envolvidos tenham praticado crimes de peculato e falsidade ideológica, segundo o MPMG. Uma das irregularidades teria sido identificada na contratação de empresas responsáveis por realizar serviços de assessoria jurídica ao Diviprev.

MPMG faz operação para apurar fraudes no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos

MPMG faz operação para apurar fraudes no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos

A ação conta com a participação de dois promotores de Justiça, dois servidores do MPMG, dez delegados e 40 investigadores e escrivães da Polícia Social. Da sede foram levados documentos e computadores.

O MPMG informou que atua por meio da Promotoria de Justiça de Resguardo do Patrimônio Público de Divinópolis, do Grupo Privativo dos Promotores de Justiça do Patrimônio Público (Gepp) e do Grupo de Espeque Operacional Policial (GOP), ligado ao Núcleo Privativo de Combate à Devassidão (NECC).

O promotor de Justiça Fabrício José da Fonseca, do Grupo Peculiar de Resguardo do Patrimônio Público (GEPP), explicou que as investigações apontam que escritórios de advocacia estavam ajustados para fraudar procedimentos licitatórios instaurados pelo Diviprev.

“Houve a participação efetiva da presidente do instituto. Ela teve participação primordial no direcionamento dos procedimentos licitatórios e na celebração de contratos. Foi delicado também gestão fraudulenta da atual presidente”, afirmou Fabrício.

De conformidade com o MP, o Diviprev tem um montante superior a R$ 300 milhões destinados aos pagamentos dos servidores públicos de Divinópolis. Em seguida constatada a má gestão e os direcionamentos de contratos destinados a escritórios de advocacia, o MPMG pediu o retiro da atual presidente Regiane Souza, que foi acatado pela Vara Criminal de Divinópolis, de tratado com a promotoria.

Em nota, a prefeitura de Divinópolis informou que aguarda os desdobramentos dos procedimentos judiciais e que “o município buscará aproximação aos autos do processo para o pleno conhecimento das questões levadas ao público pela prelo”. A gestão ainda prestou esteio a servidora apontada nas investigações.



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