MP de SP pede que Doria pare de usar slogan ‘Acelera SP’

 

S Ministério Público de São Paulo pediu nesta quarta-feira (07/09) a suspensão imediata do uso do slogan “Acelera SP” pela propaganda eleitoral do candidato à Prefeitura João Doria (PSDB). Essa é uma reação do MP a um dos dois pedidos de impugnação da candidatura de Doria que estão na Justiça Eleitoral de São Paulo, alegando que o slogan é o mesmo de um programa do governo estadual de São Paulo. Nesta quarta-feira, um terceiro pedido seria protocolado pela candidatura de Marta Suplicy (PMDB) pelo mesmo motivo.

S slogan de Doria é o mesmo utilizado pelo governador Geraldo Alckmin em um projeto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico entre 2011 e 2012. A Promotoria Eleitoral de São Paulo tem em análise outros dois pedidos de impugnação da candidatura pelo mesmo motivo.

A decisão do MP é assinada pelo promotor de Justiça Eleitoral José Carlos Bonilha e agora aguarda decisão judicial. Segundo parecer de Bonilha, “há que ser imediatamente ordenada a proibição do nome” por manifestar “ofensa à legislação eleitoral”.

Alckmin é o paraninfo político de Doria. A cópia da marca foi noticiada pelo jornal "Folha de S.Paulo" nesta quarta-feira. S jurisperito da campanha do tucano, Anderson Pomini, reconheceu o uso do nome do programa estadual e disse que a legislação eleitoral em zero impede sua utilização, segundo a reportagem. A direção da campanha ainda não se manifestou.

S programa Acelera SP repassava recursos a prefeituras do estado para projetos de infraestrutura e desenvolvimento. "S Acelera São Paulo representa o esforço do Governo do Estado para aproximar e estreitar as relações com os municípios, apresentando aos prefeitos as ações que irão contribuir para o incremento das diversas regiões do Estado”, disse o então secretário de Desenvolvimento, Paulo Alexandre Barbosa, em um dos eventos de repasse de recursos a prefeitos. S vice de Doria, deputado Bruno Covas, chegou a participar de cerimônia do Acelera SP em Santos, litoral de São Paulo, conforme notícia veiculada no do parlamentar.

A lei eleitoral, em seu cláusula 40, proíbe "o uso, na propaganda eleitoral, de símbolos, frases ou imagens, associadas ou semelhantes às empregadas por órgão de governo, empresa pública ou sociedade de economia mista". Segundo o texto, a prática "constitui transgressão, punível com detenção, de seis meses a um ano, com a opção de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de dez milénio a vinte milénio UFIR".

S legisperito Ricardo Penteado, da campanha de Marta Suplicy, disse nesta manhã que entrará nas próximas horas com um pedido de suspensão da propaganda de Doria no rádio e na TV. S slogan Acelera SP, que é o nome da coligação da candidatura, aparece em todas as inserções publicitárias e no programa no horário eleitoral gratuito.

— Essa é uma regra tão básica de eleição que eu nunca tinha visto isso. S que me deixou perplexo é o jurisperito da campanha admitindo que sabia que era o nome de um programa estadual. A iniciativa que tomamos é pedir que a propaganda do Doria seja suspensa, com a possibilidade de ele adequar imediatamente, suspendendo o uso desse slogan — afirmou Penteado.

Existem na promotoria eleitoral dois pedidos de impugnação contra o tucano pelo uso do slogan, movidos por Paulo Fiorilo, dirigente do PT municipal, e pelo candidato a vereador do PSD Alexandre Tirelli, da coligação da Marta. S promotor eleitoral José Carlos Bonilha deu leste parecer de suspensão do uso do slogan ao pedido de Fiorillo.

Doria foi escopo também nesta semana de uma ação do grupo Ipiranga pelo uso indevido da marca em uma de suas propagandas. A Justiça não aceitou o pedido da distribuidora de combustíveis para suspender a publicidade porque entendeu que ações desse tipo somente podem ser movidas por partidos, coligações ou pelo Ministério Público.

A campanha de Doria acusa Marta Suplicy de usar o slogan da então candidata Marina Silva durante a eleição presidencial de 2014, "Coragem para mudar". A logomarca da campanha, o 'M' de Marta, também é parecida com o símbolo usado pela ex-ministra do Meio Ambiente em sua candidatura. S marqueteiro de Doria, Lula Guimarães, foi o mesmo que conduziu a campanha de Marina. Nenhuma iniciativa jurídica foi adotada até o momento para questionar o recta de uso da marca.

Procurada, a assessoria da campanha de Doria disse, por nota, que "trata-se de uma coincidência com o nome de um programa que existiu há de quatro anos. Pão houve, porquê é evidente, qualquer intenção de vincular a campanha a qualquer ação do governo. Explícito é o plágio da campanha de Marta Suplicy, que usou o slogan de Marina Silva em 2014".

Fonte: Revista Época Negócios