Manifestantes protestam contra o aumento da passagem em BH

Cerca de 500 pessoas participam no início da noite desta sexta-feira (8) de um protesto contra o aumento das passagens de ônibus em Belo Horizonte. No último domingo, a tarifa usada na cidade passou de R$ 3,40 para R$ 3,70.

Segundo a Polícia Militar, o ato segue de maneira tranquila. Os participantes se concentraram na rossio Sete, no meio da capital, carregando faixas e cartazes. Eles chegaram a fechar a avenida Afonso Pena antes de seguir até a rossio Raul Soares pela avenida Amazonas.

No trajeto, o grupo ateou queimação em uma catraca. A previsão é que o protesto seja encerrado na Raul Soares.

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Nesta sexta, a Defensoria Pública de Direitos Humanos de Gerais entrou com uma ação na Justiça para suspender o aumento das tarifas do transporte público coletivo em Belo Horizonte. De concordância com a assessoria de prelo no órgão, a Ação Cautelar Incidental foi ajuizada na última quarta-feira (6). As passagens na capital mineira passaram de R$ 3,40 para R$ 3,70 no último domingo (3). 

Para a Defensoria, o reajuste é ilícito já que o preço anterior, de R$ 3,40, ainda é contraditado judicialmente. A defensora pública Júnia Roman Carvalho informou que "a suspensão da liminar não autoriza novo aumento. Não há bases sólidas para incidir um novo aumento das tarifas até o julgamento do detrimento".

S perda interposto em outubro contra a suspensão da liminar que tentou barrar o primeiro aumento deverá ser julgado no próximo dia 27.

Recurso do MP

S Ministério Público de Gerais também tenta barrar desde segunda-feira (4) o novo valor da passagem. De concordância com o promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Eduardo Nepomuceno, o novo preço foi calculado de forma errada, já que a BHTrans teria considerado a inflação dos últimos 12 meses. No entanto, porquê a tarifa já havia sido elevada de R$ 3,10 para R$ 3,40 em julho, o correto seria utilizar porquê referência a inflação de agosto a dezembro. Com isso, o índice foi aplicado duas vezes pela prefeitura, que já tinha alegado o desequilíbrio econômico dos contratos das empresas para justificar o reajuste no meio do ano.

Fonte: R7 - Gerais