Mais de 30 inquéritos contra pornografia infantil foram abertos em um ano pela PF no Ceará – Segurança

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Investigar e prender suspeitos de ter sob sua posse ou compartilhar materiais de pornografia infantojuvenil é uma tarefa frequente para as polícias. Tanto que todos os anos há novas fases de operações nacionais, porquê a Luz na Puerícia, e ações que buscam averiguar e criminalizar indivíduos que cometem esses delitos. Cá no Ceará, só no contexto da Operação Registo Proibido, gerenciada pela Superintendência da Polícia Federalista no Estado, mais de 30 inquéritos foram abertos em exclusivamente um ano.

Na última quinta-feira (20), a PF prendeu em flagrante um varão de 25 anos que estava transmitindo conteúdos pornográficos infantojuvenis no momento em que a força policial cumpria um mandado de procura e consumição em sua residência. Apesar de ter sido a primeira detenção no contexto da operação - que é permanente, ou seja, não tem data para ser finalizada -, já foram cumpridos 26 mandados de procura e inquietação durante as 13 fases que já foram deflagradas no Ceará.

De consonância com o procurador regional de Combate ao Transgressão Organizado da Polícia Federalista no Ceará, Paulo Henrique Oliveira Rocha, os indiciados nas outras fases estão respondendo em liberdade às ações penais que lhes foram imputadas. Conforme ele, o trabalho é feito a partir de um monitoramento realizado na rede mundial de computadores em parceria com Organizações Não-Governamentais (ONGs) e polícias de outros países.

"Em universal, ao serem detectadas pessoas que estariam transmitindo esse tipo de registo, é pedido um mandado de procura. Eles são cumpridos e resultam na prisão em flagrante", explica o mandatário. Segundo Paulo Henrique Oliveira, quando não há flagrante, é provável identificar se essa pessoa fez transmissões anteriormente. "Essas descobertas vão facilitar tanto para confirmar a materialidade do delito quanto para identificar redes que essas pessoas participam e que façam esse intercâmbio de imagens contendo pornografia infantil", diz.

Segundo o Regime da Garoto e do Jovem (ECA), quem mantém sob sua posse, por qualquer meio (retrato, vídeo ou outra forma de registro), material que contenha cena de sexo explícito ou pornografia de petiz e jovem pode ser réprobo à reclusão de um a quatro anos. Quem transmitir ou compartilhar esse tipo de teor incorre na possibilidade de ser represado entre o período de três a seis anos.

Crimes

Entre janeiro e julho de 2020, de contrato com a Secretaria da Segurança Pública e Resguardo Social (SSPDS), foram registrados 437 casos de crianças vítimas de crimes sexuais no Ceará. Os crimes contra a distinção sexual envolvem estupro de vulnerável, assédio ou violação sexual mediante fraude. Em igual período de 2019, foram registrados 445 casos , o que representa uma redução tímida de 1,8% na quantidade de registros.

Em nota, a SSPDS ressaltou que a Delegacia de Combate à Exploração da Moço e do Jovem (Dceca) e a Separação de Proteção ao Estudante (Dipre) realizam "medidas preventivas de enfrentamento ao delito de exploração sexual contra crianças e adolescentes, além de desenvolver ações preventivas de combate à violência e ao uso indevido de drogas".

Medidas

Na visão da psicóloga da equipe do Meio de Resguardo da Garoto e do Jovem (Cedeca), Ana Cristina Melo, as operações policiais são relevantes, mas é preciso pensar também em ações nas escolas. “Momentos informativos com os alunos também são de grande valia para que eles possam entender melhor sobre a problemática e, assim, conseguir pensar em estratégias de autoproteção”, sugere, ao indicar a premência de formação no tema de professores e familiares.  

Conforme Ana Cristina Melo, é preciso que a família e os amigos mais próximos construam um espaço de guarida e de escuta para a muchacho. “Isso facilita tanto na hora de explicar os limites e desafios de mourejar com as redes sociais e demais meios virtuais na atualidade”, analisa, ao explicar a premência de a sociedade prometer a integridade física, psíquica e moral dessas pessoas.

“Faz-se urgente uma desconstrução social para que os moldes culturais sejam quebrados e que as crianças e os adolescentes tenham seus direitos garantidos, e que seus corpos não sejam expostos e violados”, argumenta a psicóloga.




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