Maioria no TSE rejeita criação da Rede, partido de Marina Silva

iG São Paulo

Cinco dos sete ministros seguiram o parecer do Ministério Público sob o argumento de que a sigla não obteve o número mínimo de assinaturas

Maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta quinta-feira (3) negar o registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva. Cinco dos sete ministros do tribunal seguiram o parecer contrário do Ministério Público Eleitoral sob o argumento de que a sigla não obteve o mínimo necessário de assinaturas.

Leia mais: Deputados que colaram em Marina buscam plano B

Partido de Marina: Ministério Público se manifesta contra registro da Rede

O primeiro voto do julgamento foi da ministra Laurita Vaz, relatora do caso no TSE. Ao indeferir o pedido, ela disse que “nada impede o registro posterior” da Rede. A ministra rebateu ainda o argumento do partido contra os cartórios dizendo que a prova da autenticidade das assinaturas é ônus da sigla. “A contabilização de apoiamentos e as certidões validadas pelos cartórios apontam para o não atingimento das assinaturas mínimas necessárias”, disse.

A falta de 50 mil assinaturas também foi o argumento usado pelo vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão para dar parecer contrário à obtenção do registro da sigla. Para obter registro, o partido precisava validar 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados, ou seja, 492 mil assinaturas.

Segundo Marina Silva, o partido coletou 868 mil assinaturas e tem 550 mil validadas, número superior ao mínimo solicitado pela Lei Eleitoral. De acordo com a ex-senadora, os números são divergentes porque durante o processo de validação de assinaturas de apoiadores nos tribunais regionais eleitorais, os cartórios atrasaram os procedimentos e anularam 95 mil delas sem justificativa.

Articulador da Rede: Walter Feldman entrega pedido de desfiliação do PSDB

Para o ministro João Otávio de Noronha, o problema é a falta de certidões para o registro. “Nós não podemos nos mover pela sensibilidade ética ou pessoal e não há flexibilização da norma”, afirmou em seu voto. A ministra Luciana Lóssio, ao negar o pedido da Rede, usou argumento da própria Marina: “Criação de um partido politico não é para disputar uma eleição. É um projeto de poder, é um projeto de nação”. Ela questionou o fato de não haver pedido de impugnação das assinaturas anteriormente.

Fonte: Notícias do Último Segundo: o que acontece no Brasil e no Mundo