Justiça nega suspensão da licença do Pacaembu

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Vinícius Boaventura/WkimediaCommons Estádio do Pacaembu, em 2017 Vinícius Boaventura/WkimediaCommons

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo rejeitou um pedido para suspender a licença do multíplice do estádio do Pacaembu. A decisão foi da juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13° Vara da Herdade Pública, que negou a solicitação da Associação Viva Pacaembu.

Em seu pedido, a associação defendia que houve ilegalidade na concorrência, pois Eduardo Barella, o presidente do consórcio vencedor, o Consórcio Patrimônio SP, não poderia ter participado da licitação porque tinha função público no momento da introdução dos envelopes - ele fazia secção do Recomendação de Gestão da São Paulo Transportes (SPTrans).

Barella compôs o colegiado entre abril de 2017 e dezembro de 2018, mas a argumentação da Associação Viva Pacaembu foi rejeitada por Gabriella. Para isso, apontou que diante das várias suspensões da licitação, o que deve ser levado em consideração é a período de lisura dos envelopes, ocorrida em fevereiro de 2019. Naquele momento, o presidente do Consórcio Patrimônio SP não estava mais no recomendação da SpTrans.

"A sessão de orifício dos envelopes de proposta é uma das fases do procedimento licitatório. A suspensão cautelar do concurso postergou a sessão de introdução das propostas para fevereiro de 2019. Ou seja, a participação efetiva do requerido na licitação deu-se quando da fenda dos envelopes. Desta forma, quando do início da participação do requerido no procedimento licitatório propriamente dito, o vício assinalado pela autora não mais existia. Por estes motivos, não se identifica a presença dos requisitos legais e fáticos para a licença da medida emergencial", sentenciou a juíza.

Em 17 de julho, o Estadão mostrou que o Pacaembu não receberá jogos até 2023. Uma das razões é a deterioração do gramado causada pela instalação do hospital de campanha, construído pela prefeitura de São Paulo para o atendimento de pacientes da covid-19. Porquê a recuperação do gramado demoraria entre três a quatro meses, o Consórcio Patrimônio SP decidiu antecipar o início das obras de reforma previstas no contrato de licença à iniciativa privada.

O consórcio trabalha agora na obtenção de alvarás e liberações da prefeitura para o início das obras. A reformulação deve iniciar entre outubro e novembro, com duração prevista de 24 a 28 meses. O multíplice esportivo, constituído por uma piscina olímpica, duas quadras de tênis e ginásio poliesportivo, além do estádio de futebol, passará por uma reformulação completa. A rossio Charles Muller e o Museu do Futebol ficaram fora da licença.

Uma das principais alterações previstas é a demolição do tobogã, arquibancada inaugurada no início da dez de 1970. No seu lugar deverá ser levantado um prédio de cinco andares, com 44 milénio metros quadrados de dimensão construída. A autorização recebeu parecer favorável dos órgãos de conservação do patrimônio público.

O projeto prevê que o novo prédio tenha cafés, restaurantes, lojas, escritórios, espaços multifuncionais e o meio de convenções e eventos, construído no subsolo junto ao novo estacionamento. O térreo terá vista para o gramado e ao boulevard que será criado no lugar onde hoje fica o estacionamento do clube esportivo. Uma rossio pública elevada irá conectar as ruas Desembargador Paulo Passaláqua e Itápolis. A receita do novo Pacaembu será composta por shows, eventos, aluguel de espaços e estacionamento.


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