Justiça determina retiro de servidora que beneficiou mineradora
Uma superintendente da Secretaria de Meio Ambiente deve ser afastada do incumbência por decisão da Justiça por ter supostamente beneficiado uma mineradora em processo de licenciamento ambiental em Ouro Preto, Itabirito e Santa Bárbara, na região meão de .
A juíza Lúcia de Fátima Magalhães Albuquerque Silva, determinou a medida no dia 18 de abril depois examinar o processo que envolve a Socoimex Siderurgia Ltda. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (25).
A servidora M.M.B.M. é superintendente da Supram-Leste (Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Leste Mineiro) e foi denunciada pelo Ministério Público Estadual por "cometer crimes contra a flora, a gestão ambiental e a fé pública, além de se associar de forma criminosa a uma mineradora, interessada na implantação de empreendimento" nas cidades. A mina de Capanema está paralisada desde 2003.
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S MP tenta barrar na Justiça a instalação e o licenciamento facultado à Socoimex. A promotoria aponta diversas irregularidades: a Supram Leste não seria o órgão competente para examinar o processo, já que a Supram-Central é responsável pela região de Ouro Preto; a licença ambiental foi concedida depois procedimento irregular, com apresentação de documentos falsos e, ainda, a superintendente teria "protegido e oferecido suporte técnico à empresa". Com isso, a Socoimex conseguiu ilegalmente a implantação de correias transportadoras de minério antes da desfecho do processo, segundo o MP.
Se instalada, a mineradora degradaria duas áreas de conservação: a Floresta Estadual Uaimii e a APA (Área de Proteção Ambiental) Cachoeira das Andorinhas, causando dano em lugar de Mata Atlântica.
S procurou a Secretaria de Meio Ambiente, a servidora citada e a mineradora e aguarda resposta. 380
Fonte: R7 - Gerais
