Juíza determina que Dirceu seja transferido de presídio para poder trabalhar

Agência Brasil

Ex-ministro da Casa Civil será transferido ao Centro de Progressão Penitenciária; ele receberá salário de R$ 2,1 mil

A juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, liberou, nesta terça-feira (1º), o benefício de trabalho externo para o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu. Com a decisão, Dirceu será transferido do Presídio da Papuda, no Distrito Federal, para o Centro de Progressão Penitenciária, destinado a detentos que têm autorização para trabalhar durante o dia.

Ao determinar a transferência, a juíza cumpriu decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na semana passada, autorizou o benefício a Dirceu e a outros condenados em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Dirceu vai prestar serviços ao escritório do advogado José Gerardo Grossi, em Brasília. Ele vai ajudar na pesquisa de jurisprudência de processos e na parte administrativa, com salário de R$ 2,1 mil. A jornada é das 8h às 18h, com direito a uma hora de pausa para o almoço.

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Os ministros do STF aceitaram recurso da defesa contra decisão do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, que rejeitou a autorização individualmente em maio, por entender que Dirceu e os demais apenados não cumpriram o mínimo de um sexto da pena para terem direito ao benefício.

O ex-ministro foi condenado a sete anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto. Com base no entendimento, José Dirceu nem chegou a ter o benefício autorizado antes da decisão do plenário.

Relembre dez fatos que marcaram segundo ano do julgamento do mensalão:

Último a se pronunciar nos julgamentos do STF, Celso de Mello foi pressionado para votar contra a validade de recursos do mensalão, mas se manteve a favor

Foto: Alan Sampaio / iG Brasília

O ministro Luís Roberto Barroso, em sua primeira participação no julgamento do mensalão, defendeu a reforma política para evitar que esquema se repita

Foto: Divulgação STF

Por um voto de diferença, os ministros do STF aceitaram a validade dos recursos do mensalão

Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIA

O segundo ano de julgamento do mensalão também teve bate-boca e desentendimentos entre o relator, Joaquim Barbosa, e o revisor Ricardo Lewandowski

Foto: Alan Sampaio / iG Brasília

Rodrigo Janot assumiu o cargo de procurador-geral da República no lugar de Roberto Gurgel, que representou o MP na maior parte do julgamento

Foto: Divulgação/STF

Barbosa expediu mandados de prisão para parte dos condenados no dia 15 de novembro. Dirceu, Genoino, Valério e mais oito do mensalão se entregam à PF

Foto: Futura Press

Preso na Papuda, Genoino sentiu-se mal e foi hospitalizado. Ele, que passou por cirurgia cardíaca, pediu prisão domiciliar, mas laudo não aponta doença grave