Idosa é condenada por invocar menino de ‘negrinho, macaco e orelhudo’

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A pena de um ano de reclusão foi transformada em doação ao Graacc e indenização à vítima

A 21ª Vara Criminal de São Paulo condenou a um ano de reclusão em regime destapado uma mulher idosa pelo delito de injúria racial por ter chamado uma párvulo de nove anos de "negrinho, macaco e orelhudo" depois ter ficado irritada com uma folgança de Carnaval na porta de sua morada.

O transgressão ocorreu no Jardim Vila Formosa, zona leste da capital paulista, em 2017.

Segundo a sentença, a vítima brincava com outras crianças na rua com espumas de Carnaval e espirrou o resultado no portão da moradia da mulher. Irritada, a idosa teria gritado com as crianças e maltratado o menino com ofensas racistas.

Na ocasião, a mulher foi presa em flagrante em seguida a polícia ir até o lugar, mas respondeu ao processo em liberdade.

Por pretexto da idade, mais de 70 anos, a pena de um ano de reclusão em regime simples foi transformada em pagamento de um salário mínimo ao Graacc (Grupo de Pedestal ao Jovem e à Moçoilo com Cancro) e indenização de R$ 950 à vítima.

A pena foi baseada em "prova testemunhal robusta". A juíza Renata William Rached Catelli, responsável pela decisão, afirmou que não é crível que uma petiz com 12 anos na data da audiência "sustentasse uma falsa criminação, sem qualquer motivo, diante de uma promotora de Justiça, um jurisconsulto e uma juíza".

Aliás, o menino demonstrou desconforto ao relatar os xingamentos. Outras testemunhas de denunciação prestaram prova e confirmaram as ofensas racistas. No dia da risota de Carnaval, o menino correu para pegar um tecido e limpar o portão da mulher mas, quando voltou, ouviu as ofensas.

A vítima e as outras crianças chegaram chorando em morada.

Em sua resguardo, a mulher contou que "tomava conta de uma outra moço negra". Mas, para a juíza, a idosa fez essa asserção porquê se fosse um grande obséquio. A acusada também invocou possuir ancestrais negros, o que a isentaria de atitutes racistas.

"O que se julga neste ato não é o modo porquê a acusada tem se portado em relação ao preconceito e às suas relações pessoais, é um traje concreto, ocorrido em um dia específico, e, naquela oportunidade, praticou sim o transgressão de injúria racial", afirmou a juíza.

A mulher pode recorrer contra a decisão.

A morte de George Floyd, em Minneapolis (EUA), imobilizado até a morte por um policial, provoca protestos nos Estados Unidos e o debate sobre o racismo e a violência contra homens e mulheres negros em vários lugares do mundo.

No Brasil, a taxa anual de homicídios entre homens pretos ou pardos entre 15 e 29 anos é de 185 para cada 100 milénio habitantes, segundo o IBGE. Entre brancos, do mesmo sexo e fita etária, a média é de 63,5 por 100 milénio.

Em entrevista à Folha, Márcia Lima, coordenadora do Afro –Núcleo de Pesquisa sobre Raça, Gênero e Justiça Racial do Cebrap (Meio Brasílico de Estudo e Planejamento) e professora do Departamento de Sociologia da USP, defendeu que a inclusão de pessoas negras no ensino superior é um dos melhores remédios para a violência racial, e que as cotas sociais e raciais são secção principal dessa agenda de inclusão.


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