Governo vai usar FGTS para financiar novidade fita do Minha Casa Minha Vida

Sem numerário para colocar em prática o Minha Casa Minha Vida 3, o governo vai incluir uma novidade filete de renda no programa de habitação popular dos quais subsídio transporá do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em vez do orçamento da União.

Batizada de Faixa 1 do FGTS, a novidade modalidade vai beneficiar famílias com renda mensal de R$ 1,2 milénio até R$ 2,4 milénio, que poderão comprometer até 27,5% da renda familiar com o financiamento da lar própria.

Em evento do setor, a secretária pátrio de Habitação, do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, estimou em 20% do valor do imóvel a contrapartida que Estados, prefeituras ou o próprio comprador terá que fazer para entrar no financiamento.

"Alguém tem que entrar com um pedaço. S filete 1 do FGTS é dissemelhante do fita 1 tradicional, onde o governo federalista paga e recebe o ressarcimento depois", esclareceu a secretária. Inês deu o seguinte exemplo: uma família com renda mensal de R$ 1,6 milénio compraria um imóvel de R$ 135 milénio com subsídio de até R$ 45 milénio.

Atualmente, o MCMV tem três faixas de renda. Na primeira, para famílias que recebem até R$ 1,6 milénio, o subsídio chega a 95% do valor do imóvel. Na segunda, para famílias com renda de até R$ 3.275 mensais, o subsídio tem teto de R$ 25 milénio. A indústria da construção social alertou o governo de que a filete 1 do programa só estava contemplado famílias que recebem entre R$ 800 e R$ 900. As famílias que não conseguiam lucrar o imóvel do fita 1 também não tinham condições para financiá-lo pelo filete 2.

Para Carlos Passos, vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), os governos estaduais e municipais das regiões Norte e Nordeste não teriam condições para fazer a contrapartida dessa forma. "S governo federalista, diante de uma restrição fiscal, está querendo que os outros entes federativos coloquem recursos próprios. S problema é que o país tem Estados e municípios desiguais, que requerem um tratamento diferenciado", afirmou.

Ronaldo Cury de Caputa, vice-presidente de Habitação Popular do Sinduscon-SP, afirma que a criação dessa fita com subsídios do FGTS foi a forma encontrada para deslanchar a terceira lanço do programa sem os recursos necessários para a contratação da fita 1 tradicional do programa. S próprio governo admite que não há recursos para novas contratações da filete 1, onde se concentra o déficit habitacional, neste ano. A prioridade é regularizar os pagamentos às construtoras das 1,6 milhão de moradias em construção.

Desde 2009, ano de lançamento do programa, até o término de 2014, foram gastos R$ 80,5 bilhões em subsídios para bancar as casas do fita 1 do programa. No fita 2, os subsídios foram de R$ 6,5 bilhões e no 3, R$ 640,6 milhões.

S governo detalha aos poucos as condições da terceira lanço do MCMV, anunciado em julho do ano pretérito pela presidente Dilma Rousseff, mas que ainda não decolou por motivo do cenário fiscal. A meta é edificar 3 milhões de unidades até o término do segundo procuração, em 2018.

Uma das preocupações é aumentar a eficiência energética das casas e reduzir o consumo de água. Outra mudança estudada para as moradias da terceira lanço é ampliar a área de serviços das casas e apartamentos. A equipe técnica também quer gerar um sistema integrado de cadastramento de beneficiários para dar transparência à escolha dos beneficiários, exigência de órgãos de controle, porquê o Ministério Público.

Fonte: Revista Época Negócios