Goleiro Bruno recluso em Santa Luzia MG não esperava a soltura, diz jurisconsulto
Condenado a 22 anos pela morte de Eliza Samudio, ele poderá esperar estudo de recurso em liberdade.
S jurisperito do goleiro Bruno Fernandes, Lúcio Adolfo, disse nesta sexta-feira (24) que o desportista ficou emocionado e não esperava receber a notícia de que poderá deixar a prisão. S liberação foi determinada pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão liminar (provisória) da última terça-feira (21)."Ele não esperava. Ficou com os olhos cheios d’chuva", disse Adolfo.
Em 2013, Bruno foi sentenciado a 22 anos e 3 meses de prisão pelo assassínio e ocultação de defunto de Eliza Samudio, sua ex-namorada, e também pelo sequestro e cárcere privado do fruto Bruninho. Segundo decisão do ministro Marco Aurélio, o goleiro poderá permanecer em liberdade enquanto o recurso contra a pena não é julgado.
S legisperito disse que o goleiro já está preparando as malas para deixar a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), em Santa Luzia (MG), onde está estagnado. A mulher de Bruno, a dentista Ingrid Calheiros, está em Belo Horizonte para se encontrar com o marido.
S Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou que foi notificado da decisão de liberar Bruno. A soltura, agora, depende de uma decisão da Vara de Execuções Penais de Santa Luzia. A expectativa do jurista é que a liberação ocorra nesta sexta-feira.
Vida fora da prisão
S legisperito não quis expor para onde Bruno irá. A decisão do STF determina que ele fique na residência informada à Justiça, atenda às convocações que forem feitas, comunique eventual transferência e adote "a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade."
Sobre o porvir de Bruno, o patrono preferiu não comentar. "Os planos do Bruno na sua vida pessoal, apesar de conhecê-los, eu não tenho liberdade, não me sinto com calma para descrevê-los. Trata-se de um problema da vida privada dos dois. Eu posso antecipar que um período eles terão que permanecer cá, certamente, para se justificar diante do juiz, de onde vão morar, qual é a atividade profissional".
Decisão de Marco Aurélio
S goleiro está recluso preventivamente, enquanto aguarda o julgamento de sua recurso ao TJMG. Marco Aurélio entendeu que há excesso de prazo nessa prisão e que o goleiro tem recta a esperar em liberdade. Depois de julgados o recurss, caso a pena seja mantida, ele deve voltar para a prisão.
“A esta profundeza, sem culpa formada, o paciente está recluso há 6 anos e 7 meses. Nada, absolutamente zero, justifica tal veste. S complicação do processo pode conduzir ao detido na crítica da recurso, mas nunca à projeção, no tempo, de custódia que se tem com a natureza de provisória”, diz trecho da decisão.
Ao conceder liberdade para o goleiro Bruno, o ministro Marco Aurélio afirmou que o alvará deve ser expedido caso não haja ordem de prisão além da provisória decretada no processo no qual ele foi réprobo a 22 anos e três meses. Segundo o jurista de Bruno, ele está recluso exclusivamente por conta do caso Elza Samudio.
Bruno também foi sentenciado pela Justiça do Rio de Janeiro por cárcere privado, lesão corporal e constrangimento proibido contra Eliza Samudio. Mas, segundo o jurisperito, ele já cumpriu essa pena.
Clamor social
Segundo o ministro, Bruno é réu primitivo, tem bons antecedentes e poderia ter obtido recta de recorrer em liberdade contra a pena. Marco Aurélio Mello diz que o clamor social não deve ser posto avante de garantias individuais. Segundo ele, o sentenciado está recluso há mais de seis anos sem culpa definitiva "formada".
No despacho, o ministro do STF afirma que Bruno deverá permanecer na lar que informar à Justiça, atender aos chamamentos judiciais, informar eventual transferência e "adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade."
S G1 conversou com um jurista sobre a decisão de soltura. “S entendimento do Supremo é que pode se iniciar a realização da pena com a pena em segunda instância, o que não ocorreu neste caso. S ministro está argumentando que Bruno está recluso há 6 anos e sete meses sem culpa formada, isto é, sem o julgamento do recurso pelo tribunal. Recurso leste contra a pena de primeira instância", disse Marcelo Peixoto, também legisperito criminalista e professor.
Condenação
Em 8 de março de 2013, Bruno foi sentenciado a 22 anos e 3 meses pelo assassínio e ocultação de morto de Eliza Samudio e também pelo sequestro e cárcere privado do fruto.
Bruno foi sentenciado a 17 anos e 6 meses em regime fechado por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, asfixia e uso de recurso que dificultou a resguardo da vítima), a outros 3 anos e 3 meses em regime lhano por sequestro e cárcere privado e ainda a mais 1 ano e 6 meses por ocultação de sucumbido. A pena foi aumentada porque o goleiro foi considerado o mandante do violação, e reduzida pela confissão do jogador.
Eliza desapareceu em 2010 e seu corpo nunca foi encontrado. Ela tinha 25 anos e era mãe do fruto recém-nascido do goleiro Bruno, de quem foi amante. Na era, o jogador era titular do Flamengo e não reconhecia a paternidade.
Fonte G1
