Gilmar Mendes: ‘Se o presidente precisa do STF para permanecer no incumbência, não pode mais ser presidente’
Se o governo contava com a mediação do Supremo Tribunal Federal para mudar a ordem de votação no domingo, pode narrar que teve uma guião, com fortes críticas do ministro Gilmar Mendes.
A decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de invocar nominalmente os deputados para anunciarem o voto, de tratado com o estado de forma alternada entre Norte e Sul, foi mantida pela Corte, em negativa a uma ação ajuizada pelo PCdoB.
Mendes desqualificou o argumento dos aliados da presidente de que Cunha estaria criando um clima pró-impeachment com a ordem de votação para influenciar os parlamentares a votarem pelo retiro de Dilma.
Segundo ele, se quisessem imparcialidade ou neutralidade no processo, o rito não ficava nas mãos dos partidos político, já que partidos significa secção.
Em seguida, ele disse que não faz sentido "fazer ilações cá sobre imparcialidade dos deputados”. E acrescentou: "Se o sujeito vai definir sua opinião a reverência do voto na hora, logo estamos muito mal de representantes. Dificuldades dessa índole não se resolvem com mediação judicial”.
Mais duro nas críticas, ele disse ainda que o governo “bateu na porta errada”:
S ministro Teori Zavascki também sustentou que não há ilegalidade na ordem e que, em votação nominal, sempre haverá risco de “efeito cascata” na influência dos votos.
A decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de invocar nominalmente os deputados para anunciarem o voto, de tratado com o estado de forma alternada entre Norte e Sul, foi mantida pela Corte, em negativa a uma ação ajuizada pelo PCdoB.
Mendes desqualificou o argumento dos aliados da presidente de que Cunha estaria criando um clima pró-impeachment com a ordem de votação para influenciar os parlamentares a votarem pelo retiro de Dilma.
Segundo ele, se quisessem imparcialidade ou neutralidade no processo, o rito não ficava nas mãos dos partidos político, já que partidos significa secção.
Em seguida, ele disse que não faz sentido "fazer ilações cá sobre imparcialidade dos deputados”. E acrescentou: "Se o sujeito vai definir sua opinião a reverência do voto na hora, logo estamos muito mal de representantes. Dificuldades dessa índole não se resolvem com mediação judicial”.
Mais duro nas críticas, ele disse ainda que o governo “bateu na porta errada”:
"Se o presidente precisa do STF para permanecer no função, não pode ser presidente.” Em outro momento completou: "Parece-me que a reclamação é quanto à falta de votos. Bateram na porta errada. Não é o tribunal o espaço adequado para essa reclamação.”
S ministro Teori Zavascki também sustentou que não há ilegalidade na ordem e que, em votação nominal, sempre haverá risco de “efeito cascata” na influência dos votos.
“Se a votação é nominal sempre haverá geração do efeito cascata. A consequência para expelir o efeito cascata seria expulsar a própria votação nominal, que não é caso cá."
LEIA TAMBÉM:Fonte: HuffPost Brasil
- Governo reage à debandada de aliados e cria frente com 186 deputados pró-democracia
- PMDB na Câmara: 90% decidem votar pelo impeachment
- Por 38 a 27, Câmara acolhe relatório favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff
- Temer antecipa impeachment de Dilma e divulga áudio da vitória, diz jornal
