Fóruns e cartórios de 202 cidades mineiras retomam atendimento presencial nesta segunda; veja lista

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Fóruns e cartórios de várias cidades de Minas voltarão a ter atendimento presencial © Robert Leal/TJMG Fóruns e cartórios de várias cidades de Minas voltarão a ter atendimento presencial

A partir da próxima segunda-feira (14), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) irá retomar atividades presenciais nas 202 comarcas integradas por municípios classificados porquê intensidade de risco verdejante no projecto Minas Consciente, do Governo Estadual (Veja lista aquém).

Nessas comarcas, o atendimento ao público será realizado das 7h às 12h45 e das 13h às 18h45 e seguirá regras de distanciamento social e outros protocolos contra a disseminação da COVID-19. 

Antes de acessar os fóruns e demais prédios do Judiciário, servidores e demais cidadãos terão a temperatura medida. Ou por outra, será obrigatório o uso de máscara

De conformidade com as normas do TJMG, durante a permanência nos prédios deverá ser mantida intervalo mínima de dois metros entre as pessoas ‘e observadas as normas de limpeza estabelecidas no Protocolo de Limpeza e Desinfecção’.

Prazos de processos físicos

Os prazos processuais que estavam suspensos voltam a passar nesta segunda. São processos de conhecimento dos juizados especiais que tramitam em meio eletrônico, sem jurisperito, muito porquê os processos de natureza infracional e criminal, os procedimentos e processos administrativos que tramitam em meio físico, na 2ª instância e nas comarcas ‘intensidade verdejante’ do Minas Consciente.

Fica mantida a suspensão dos prazos dos processos judiciais cíveis, que tramitam em meio físico (não eletrônico).

Cartórios

O TJMG autorizou, também, a volta das atividades presenciais dos cartórios, serviços notariais e de registro das cidades classificadas com ‘intensidade verdejante’, de combinação com as diretrizes a serem estabelecidas pelo respectivo juiz diretor do mesada.

Veja a lista das 202 comarcas que voltarão a ter atividade presencial

AbaetéAiuruoca Além ParaíbaAlfenasAlpinópolisAlto Rio DoceAlvinópolis Andrelândia Araxá Arcos AreadoArinosBaependi BambuíBarão de Cocais BarbacenaBarroso Belo Horizonte (Primeira e Segunda Instâncias) Belo Vale Boa EsperançaBocaiúva Bom Despacho Bom Sucesso Borda da Mata Botelhos Brasília de Minas BrazópolisBueno BrandãoBuenópolis Buritis Cabo Verdejante Cascata de Minas CaetéCamanducaiaCambuí Campestre Campo Belo Campos Gerais CandeiasCapelinhaCarandaíCaratingaCarmo da Mata Carmo de Minas Carmo do Cajuru Carmo do Rio ClaroCarmópolis de Minas CássiaCataguasesCaxambu Cláudio Conceição das AlagoasConceição do Mato DentroConceição do Rio VerdeConquistaContagemCoração de Jesus CoromandelCoronel FabricianoCristinaCruzília Curvelo Diamantina Divino DivinópolisElói MendesEugenópolis Extrema Ferros Francisco Sá FrutalGaliléiaGovernador Valadares GuanhãesGuapé GuaranésiaGuarani Guaxupé IbiáIbiraci Ibirité IguatamaInhapim Itabira ItajubáItamarandibaItamoji Itamonte Itanhandu Itanhomi Itapajipe ItapecericaItumirim Iturama Jabuticatubas Jacuí Januária JequeriJoão MonlevadeJoão Pinho Juiz de Fora Lagoa da Prata Lagoa SantaLambariLavras LeopoldinaLima DuarteLuz MachadoMantenaMar de EspanhaMartinho CamposMatozinhos MercêsMinas NovasMiradouro MiraíMonte BeloMonte CarmeloMonte Sião Montes Claros Morada Novidade de Minas MuriaéMuzambinho Natércia Nepomuceno Novidade Era Novidade LimaNova ResendeNova Serrana Oliveira Ouro Fino Paracatu Paraguaçu ParaisópolisParaopeba Passa-Quatro Passa-Tempo Passos Patos de Minas Patrocínio Pedralva Pedro LeopoldoPerdizes PirangaPirapetinga PitanguiPiumhi Poço Fundo PompéuPonte Novidade Pouso Prazenteiro PradosPratápolisPresidente OlegárioRaul SoaresRibeirão das NevesRio CascaRio NovoRio PiracicabaRio Pomba Rio PretoRio VermelhoSabará Sabinópolis SacramentoSanta Bárbara Santa Luzia Santa Maria do Suaçuí Santa Rita de Caldas Santa Rita do SapucaíSanto Antônio do MonteSantos Dumont São Domingos do Prata São Francisco São João da Ponte São João del-ReiSão João do Paraíso São João EvangelistaSão João NepomucenoSão Lourenço São RomãoSão Roque de MinasSão Sebastião do Paraíso Senador Firmino SerroSete LagoasSilvianópolisTarumirim Teixeiras TimóteoTombos Três Pontas Turmalina Ubá UberabaUnaí Varginha Vazante Vespasiano VirginópolisVisconde do Rio Branco   

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