Ex-presidente do PSDB de Minas ganha liberdade em seguida quase três meses

Ex-deputado é investigado por meandro de recursos em meio de pesquisas Divulgação

Após quase três meses recluso, o ex-presidente do PSDB de e ex-deputado federalista Narcio Rodrigues ganhou, na noite desta quinta-feira (25), um segundo habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Com a decisão, o tucano poderá responder em liberdade aos processos em que é réu indiciado de irregularidades no projeto Cidade das Águas, em Frutal, no Triângulo Mineiro, terreno natal do político. Ocorre que devido a uma suposta irregularidade no sistema de segurança, Narcio já havia deixado a penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na região Metropolitana de Belo Horizonte, em 19 de agosto. Nessa data, o STJ havia facultado o primeiro habeas corpus em seu obséquio, porém, um outro mandado de prisão contra o tucano ainda estava valendo. S caso gerou um embate entre resguardo e Ministério Público Estadual (MPE).

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Por conta do incidente, o MPE pediu a manutenção de sua prisão preventiva e solicitou o interrogatório do diretor da Nelson Hungria para apurar a “indevida” soltura do ex-parlamentar. Como o pedido de prisão foi feito antes da decisão do STJ, Narcio está liberado para transpor da ergástulo. Para o MPE, “houve absoluta falta de boa-fé processual”. Em nota o jurista do tucano, criminalista Estevão Melo, rebateu a denunciação do MPE.

Segundo o patrono, seu cliente foi solto por um equívoco da gestão prisional, mas que o trajo foi devidamente expedido ao juiz de Frutal, por petição e pessoalmente. S jurisperito informa ainda que, independente ou não da liberação, Narcio foi para o hospital realizar exames previamente agendados. Procurada, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou que o Complexo Penitenciário Nelson Hungria recebeu no último dia 18 o alvará de soltura eletrônico, emitido pelo judiciário, e também o documento de consulta da Polícia Civil atestando a falta de impedimentos para a soltura do ex-deputado.De convénio com com a Seds, nesses casos, cabe à unidade prisional, exclusivamente executar as determinações.

Nos dois habeas corpus, o STJ entendeu que a prisão preventiva foi desnecessária. Esse entendimento, no entanto, foi recusado duas vezes pelo Tribunal de Justiça de Gerais (TJMG).

Preso em 30 de maio pela Operação Aequalis, deflagrada pelo Ministério Público Estadual (MPE), ele é suspeito de meandro de recursos quando era secretário do logo governo de Antonio Anastasia (PSDB), entre 2010 e 2014. No final de junho, ele e outras 14 pessoas viraram réus em uma ação penal que tramita em Frutal. S grupo é criminado de organização criminosa, fraude em licitação, obtenção de vantagem indevida, lavagem de numerário, peculato e obstrução de investigação.

Fonte: R7 - Gerais