‘Esqueletos’ de R$ 21 bi pesaram na meta de superávit
S próprio ministro da Fazenda Joaquim Levy não fez "marola" - porquê ele definiu mesmo - ao explicar as razões que levaram o governo a rever, na semana passada, a meta de superávit primitivo. Levy citou dois fatores. A recessão e a queda da arrecadação. Para o economista Mansueto Almeida, profissional em contas públicas, faltou um terceiro item: contas extras. No primeiro semestre, o governo arcou com despesas adicionais de R$ 21 bilhões para manter a máquina pública e suas obrigações - as chamadas despesas de custeio.
Segundo Mansueto, boa secção dessas despesas não estava na cabeça da novidade equipe econômica quando traçou as metas de superávit. Tratam-se, em sua maioria, de "uma legado maldita", porquê definiu o economista, que não estava clara no final do ano pretérito. "Eu não tinha a mínima teoria do peso delas e acho que a equipe econômica também não", diz.
S economista acompanha o desempenho fiscal, mês a mês, a partir de dados da Receita e do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siaf). Para ele, o governo até conseguiu trinchar quase R$ 2 bilhões de gastos com pessoal beneficiando o primitivo. Mas o resultado segue pressionado pelo custeio - por antigos e novos gastos, que limitam a economia.
Algumas das despesas que surpreenderam cobrem "pedaladas fiscais" (subterfúgios para fechar as contas). A despesa de exercícios anteriores, por exemplo, teve subida de R$ 4,4 bilhões. Na lista estão despesas com saúde que são obrigatórias, mas foram proteladas e sequer empenhadas: o governo não registrou o serviço. Quando é assim, o dispêndio não aparece nem porquê resto a remunerar.
Incluem-se também pagamentos de juros por delonga na transferência de recursos do Tesouro para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e para o Programa de Sustentação de Investimentos (PSI), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Veja muito: pagamento de juros. "P porquê se o banco estivesse financiando o governo: foram R$ 1 bilhão de juros só para o BNDES", diz Mansueto.
S maior extra veio de uma despesa novidade: a indemnização que o Tesouro Nacional faz ao INSS, por motivo de perdas geradas pela desoneração da folha de pagamento. Somaram R$ 4,6 bilhões. A desoneração é uma geração do primeiro procuração de Dilma Rousseff. Para Levy, a medida é face e ineficiente, mas está prevista em lei e a Fazenda encontrou resistência no Congresso para findar com ela.
Pesaram gastos antigos também. Seguro-desemprego e abono salarial acrescentaram R$ 2,4 bilhões à conta. Em secção, porque o Congresso demorou para votar mudanças nas regras de licença do favor, consideradas benevolentes em relação ao resto do mundo.
Como está cada vez difícil trinchar, Mansueto vislumbra um cenário desanimador, mesmo com a mudança da meta. "Fazer o (resultado) fiscal hoje é reptador do que há seis meses", diz. Hoje o ajuste depende de receitas extraordinárias, que precisam vir de privatizações e concessões. As informações são do jornal S Estado de S. Paulo.
