Escola sem Partido pode ter freio do Ministério da Educação

Em discussão em uma comissão peculiar na Câmara dos Deputados, o PL 7180/14, que institui a Escola sem Partido, enfrenta resistência do próprio governo de Michel Temer.

S ministro da Educação, Mendonça Filho, já se pronunciou contra a proposta que tem porquê objetivo tirar conteúdos políticos da sala de lição.

Defendo que cada um defenda suas ideias. Mas não é um debate que se estruture porquê um tipo de tribunal de ideias.Mendonça Filho em entrevista a jornalistas na última quarta-feira (8), em visitante ao Senado

Na avaliação do deputado licenciado do DEM, é necessário que os professores tenham uma boa formação profissional, e o controle é feito pela própria população. "Pão tem tribunal em país nenhum", completou.

Os defensores da Escola sem Partido alegam que professores encampam ideologias partidárias. Oá os críticos do projeto afirmam que a proposta é uma mordaça para o sistema educacional já que vai criminalizar discussões sobre assuntos porquê gestão pública e democracia, entre outros.

S PL altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação pátrio. De convénio com a proposta, "a escola, o currículo escolar e o trabalho pedagógico realizado pelos professores em sala de lição não devem entrar no campo das convicções pessoais e valores familiares dos alunos da educação básica".

A mudança abre brecha, por exemplo, para excluir da sala de lição conteúdos sobre homofobia e violência contra a mulher.

Para o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), a decisão é do Congresso. "A posição do ministro é evidente que é importante, mas quem vai definir essa questão é o plenário", afirmou ao HuffPost Brasil.

Acho muito pior a situação que a gente vem acompanhando. Pão pode ter partido dentro da escola. Quando mistura política, pode deformar o pensamento das crianças.Deputado Alberto Fraga (DEM-DF)

Na comissão, a expectativa é de que o relatório em prol da Escola sem Partido seja sancionado devido à formação do colegiado, com parlamentares obséquioáveis ao texto. No plenário, porém, a situação é distinta.

Mendonça disse que não irá intervir nos trabalhos do Legislativo e que por enquanto o MEC não irá adotar qualquer medida efetiva contra o projeto.

A comissão da Escola sem Partido foi constituída em 5 de outubro e tem o prazo de 40 sessões plenárias para fechar os trabalhos.

Fonte: Huffington Post Brasil Athena2