Defesa de Dirceu acusa juiz de tentar protelar saída do regime fechado

Luciana Lima

Em nota, publicada no Blog do Zé, advogados informam que pedido de quebra de sigilo encaminhado pelo juiz Bruno Ribeiro é genérica e sem fundamentação

Em nota divulgada neste sábado (5), a defesa do ex-ministro José Dirceu, reclamou da atitude do o juiz da Vara de Execuções Penais de Brasília, Bruno Ribeiro, de encaminhar ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, o pedido de quebra de sigilo telefônico, feito pelo Ministério Público do Distrito Federal.

Para os advogados de Dirceu, a atitude do juiz tem uma clara intenção de protelar a transferência da prisão do ex-ministro do regime fechado para o regime semiaberto, no qual a pessoa pode trabalhar durante o dia e somente dormir na cadeia. A expectativa da defesa era de que, na próxima semana, já saísse a decisão sobre a progressão do regime fechado para o semiaberto. Agora, José Dirceu teme que Joaquim Barbosa autorize a investigação e sua saída seja adiada.

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De acordo com os advogados, o encaminhamento do pedido ocorreu com um mês de atraso, depois que o juiz já havia se declarado em suspeição para julgar o caso.

Além disso, eles apontam que o pedido é “genérico e sem a fundamentação exigida por lei”, já que pede o rastreamento de todas as ligações feitas ou recebidas da região da Papuda para a Bahia, de 1º a 16 de janeiro.

“O intuito de protelar a regularização do regime semiaberto de José Dirceu torna-se indisfarçável”, diz nota publicada no Blog do Zé, página mantida pelo ex-ministro na internet.

“O pedido pouco razoável do MPDF foi apresentado à Vara de Execuções Penais em 26 de fevereiro, porém o juiz Bruno Ribeiro só o despachou em 28 de março, quando já havia se declarado impedido de decidir o caso, repassando a decisão para o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa”, diz a nota assinada pelos advogados José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua.

Os advogados ainda alegam que o encaminhamento ocorreu depois que a própria Vara de Execuções Penais encerrou a investigação sobre o possível uso de celular por José Dirceu. Essa investigação concluiu que o ex-ministro nunca fez qualquer telefonema de dentro da Papuda.

“No dia 11 de março, o juiz Bruno Ribeiro, na presença de um representante do MP, interrogou José Dirceu por videoconferência e ouviu dele a mesma resposta: em nenhum momento fez uso de celular nas dependências do presídio. O ex-ministro também negou o recebimento de qualquer tipo de regalia. Após o interrogatório, a Vara de Execuções Penais encerrou o caso sem objeção por parte do Ministério Público”, explica a nota..

Os advogados informaram ainda que pediram prioridade de Barbosa na análise do caso, alegando tratar-se de um “cidadão idoso”, eles também reiteraram o pedido para que José Dirceu possa trabalhar fora da prisão.

A petição reitera que o pedido de trabalho externo foi apresentado em 19 de dezembro do ano passado e já obteve parecer favorável da Seção Psicossocial e do Ministério Público do Distrito Federal. Diz ainda que a investigação sobre a suposta falta disciplinar está cabalmente encerrada e que a Procuradoria-Geral da República, ciente da apuração, não solicitou diligências nem tampouco apresentou argumentos contrários ao pedido de trabalho externo”, informa a nota.

Fonte: Notícias do Último Segundo: o que acontece no Brasil e no Mundo