Decreto recria grupo interministerial de emergncia em sade pblica – Pátrio

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O governo federalista publicou nesta quinta-feira, 30, em edio extra do Dirio Solene da Unio (DOU) o Decreto 10.211/2020, quer recria o Grupo Executivo Interministerial de Emergncia em Sade Pblica de Importncia Pátrio e Internacional (GEI-ESPII). O colegiado ter competncia para "articulao de ao governamental e de assessoria", informou o Palcio do Planalto em nota nesta quinta.

O Ministrio da Sade informou na quarta-feira, 29, que o rgo seria reativado. O grupo foi criado em 2005 e ativado em ocasies porquê de enfrentamento pandemia de influenza e contra casos de microcefalia.

Segundo o Planalto, no h periodicidade para as reunies e o colegiado se reunir "conforme surgir a demanda". O Ministrio da Sade coordenar os trabalhos. Tambm compem o grupo os ministrios da Morada Social; Justia e Segurana Pblica; Resguardo; Lavra; Desenvolvimento Regional; Gabinete de Segurana Institucional (GSI) e a Agncia Pátrio de Vigilncia Sanitria (Anvisa).

Dentre as atribuies, o grupo tambm ir "propor e escoltar a alocao de recursos oramentrio-financeiros para execuo das medidas necessrias em casos de emergncias em sade pblica".


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