Cunha nega responsabilidade por pautas-bombas, mas promete instalar quatro CPIs
No retorno dos trabalhos legislativos, em seguida o recesso parlamentar, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) negou hoje (3) ser o responsável por pautar projetos que possam provocar impacto nas contas públicas, as chamadas pautas-bombas, mas garantiu que até o final desta semana serão instaladas três CPIs, entre elas a do BNDES, e na semana que vem será a vez da CPI dos fundos de pensão.
Segundo Cunha, as propostas aprovadas durante o primeiro semestre e que desagradaram o governo resultaram de emendas apresentadas no Plenário, porquê o caso da revisão das regras de aposentadoria, ou foram votadas diretamente no Senado, porquê o aumento para os servidores do Judiciário.
“Não existe esse negócio de que eu sou o possuinte da tarifa ou que eu faço a tarifa de entendimento com a [minha] vontade e que tenho o intuito de retaliar governo, por conta de a minha posição política ser dissemelhante”, afirmou. “S que foi revalidado na Câmara dos Deputados, que impactou as contas públicas, não foram projetos por mim pautados, mas emendas apresentadas às medidas provisórias que foram destacadas por partidos políticos e que tiveram maioria na mansão”, disse o presidente da Câmara.
Cunha explicou que, apesar das divergências com o governo, mormente da forma porquê trata as contas públicas, também está preocupado com a questão econômica: “Nós não queremos que o país reduza o seu intensidade de investimento, porque sabemos a consequência que isso vai ter para o país”, disse ele. “Independente do meu alinhamento político, vou tratar a situação dos poderes com simetria”, completou.
Cunha disse que o ritmo dos trabalhos neste semestre “continuará poderoso” e que o governo precisa trabalhar para reorganizar a sua base de pedestal no Congresso se quiser ter vitórias nas votações.
Após reunião da base aliada com o vice-presidente e coordenador político do governo, Michel Temer, o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ) defendeu a adoção de regras claras para que o governo possa solidar sua base de sustentação no Parlamento. “P preciso que o governo defina as regras do jogo para conceber a base. Definir com nitidez os critérios de ocupação dos espaços. Do jeito que veio até cá, está evidente que não deu claro”, disse.
Para o líder do Democratas, Mendonça Filho (PE), o segundo semestre é o momento de diálogo entre governo e oposição. Mendonça disse que a crise política tende a dificultar ainda a governabilidade: “Esse é o momento para o diálogo, desde que a gente tenha uma agenda. Acho que o governo reinicia o segundo semestre com uma ura muito modesta, conciliadora, até porque toda a sua credibilidade política diante da sociedade se esvaiu; logo não há espaço para a ura de um governo que agia com certa arrogância e autoritarismo”.
Picciani disse descobrir positivo o gesto do governo com a possibilidade de reduzir o número de ministérios. A proposta também é defendida por Eduardo Cunha, para quem o governo deve dar um sinal para a sociedade de que também está disposto a trinchar na mesocarpo.
“S governo tem que dar o exemplo: reduzir ministérios e reduzir cargos de crédito. G o sinal para a sociedade de que o governo está se sacrificando para combater o desperdício nas contas públicas”, disse Cunha. “Se ele não faz isso, fica sem domínio para cobrar”, completou o deputado.
Segundo Eduardo Cunha, a tarifa de votação será a mesma de antes do recesso, acrescida da avaliação de algumas contas de governo que estão prontas para serem apreciadas e que têm parecer pela aprovação. “As contas [de governo] têm um rito privativo. Elas têm que permanecer dois dias em discussão. Vão estar na sessão de amanhã e quarta-feira e devemos votar só na quinta-feira. Se não houver requerimento de urgência, terão que ser votadas em dois turnos e teríamos que retornar na terça-feira que vem”, explicou.
Cunha disse ainda que até o final da semana serão instaladas três novas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), para investigar crimes cibernéticos, maus tratos a animais e possíveis irregularidades em empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A quarta CPI, já criada, que trata dos fundos de pensão, só será instalada na próxima semana. Segundo ele, os cargos de comando dessas comissões serão definidos de combinação com a regra de proporcionalidade dos blocos parlamentares, e não é “absurda” a possibilidade de deputados de oposição ocuparem esses os.
